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Desqualificar autoridades é estratégia de Dantas, diz diretor da Abin

"Isso tudo faz parte de uma tese, e desqualificar as autoridades é um caminho para evitar discussão sobre questões de mérito. Enquanto estiver se falando de delegado, do ministério público, do juiz, da Abin, passa-se ao largo do objeto das investigações. Ele tem advogados brilhantes". Foi assim que o diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, resumiu, ao depor na CPI das Interceptações Clandestinas, as acusações feitas por Daniel Dantas na mesma CPI, na semana passada. Dantas falou aos deputados no dia 13 de agosto por cerca de seis horas e, protegido por habeas corpus que lhe dava o direito de não falar a verdade, teceu acusações contra todas as autoridades que conduziram a Operação Satiagraha e contra Lacerda, a quem acusou de orquestrar a operação. Disse ainda que a Operação Satiagraha foi coordenada por "facções do governo" que não querem a fusão entre Oi e Brasil Telecom.

Cooperação

Em seu depoimento, prestado voluntariamente, Paulo Lacerda confirmou à CPI que agentes da Abin colaboraram em alguns aspectos da investigação da Polícia Federal no ãmbito da Satiagraha. Foram feitas, segundo Lacerda, missões específicas e compartimentalizadas, como consulta em base de dados cadastrais sobre pessoas físicas jurídicas, pesquisa em Internet e fontes abertas, resumo e análise de material apurado e confirmação de endereços de investigados. Segundo Lacerda, é comum a cooperação entre a Polícia Federal e outros órgãos da administração pública, tais como Banco Central, Receita Federal, Coaf, Ibama etc. "Do ponto de vista da Abin, não houve nenhuma irregularidade", disse, referindo-se ao fato de o delegado então encarregado da Operação Satiagraha, Protógenes Queiroz, ter solicitado informalmente essa cooperação. "O delegado Protógenes, no mês de fevereiro, manteve contatos com servidores da Abin, que ele já conhecia desde de cursos na área de inteligência. Ele pediu apoio e os colegas levaram as demandas a seus chefes imediatos à luz do que havia sido solicitado. Esse tipo de apoio me foi informado pelo diretor adjunto, que me deu os esclarecimentos. Eu achei que era muito bom", disse Lacerda.

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A tese da defesa de Dantas é que a Operação Satiagraha teve cooperação irregular com a Abin. Na mesma linha da defesa de Dantas vão alguns integrantes da CPI. Na sessão desta quarta, 20, o deputado Raul Jungmann, do PPS/PE, foi incisivo nesse ponto. Ele questionou duramente Paulo Lacerda sobre possíveis irregularidades nessa cooperação, questionou se Lacerda teria mantido o presidente Lula informado e se Lacerda não deveria ter mantido o diretor geral da Polícia Federal a par da atuação dos agentes da Abin.

Espionagem

Paulo Lacerda foi também questionado sobre seu conhecimento acerca de escutas ilegais supostamente promovidas por Daniel Dantas. "Houve investigações da Polícia Federal nesse sentido e uma delas é a Operação Chacal, mas não posso dar detalhes", disse Lacerda, que completou: "Outro caso foi uma matéria divulgada pela revista Veja (sobre contas de autoridade no exterior), em que a apuração se deu por meio de inquérito aberto a meu pedido, e nesse inquérito, posso dizer como parte interessada, há indicações dessas práticas". Lacerda lembrou que são apenas indicações, mas que há presunção de inocência até que a Justiça se manifeste. "O que eu posso dizer é que nesses dois casos surgiram elementos que apontam esse tipo de procedimento, tanto é que houve indiciamento. Ao final a Justiça dirá se procede ou não".

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