As críticas da oposição não foram suficientes para criar nenhum empecilho à aprovação, por 13 votos a cinco, de Emília Ribeiro para a última vaga do Conselho Diretor da Anatel. A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira, 20, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal e o texto da indicação segue agora para o Plenário da Casa, onde deve ser novamente apreciado, provavelmente na terça da próxima semana. Apesar da aprovação tranqüila, não se pode dizer o mesmo da reunião onde Emília foi sabatinada.
Primeiro, os presentes na comissão tiveram que aguardar por quase uma hora e meia o estabelecimento do quórum necessário para o início da entrevista da indicada. São necessárias 12 assinaturas de titulares da comissão para geral o quórum necessário. O número só foi atingido quando o senador, Valdir Raupp (PMDB/RO), assinou a lista de presença, por volta das 15h.
Uma vez com quórum, a aguardada sabatina foi curtíssima. Apenas quatro senadores fizeram comentários ou perguntas à futura conselheira: Francisco Dornelles (PP/RJ), Valdir Raupp, José Agripino (DEM/RN)e Marconi Perillo (PSDB/GO). Dos quatro, somente Agripino, líder do DEM; e Perillo,presidente da comissão, fizeram perguntas. Os outros dois apenas apoiaram a indicação.
Sabatina relâmpago
O processo todo de sabatina e votação durou menos de uma hora. Tanta rapidez se deve ao fato de o senador Heráclito Fortes (DEM/PI) ter sugerido que, enquanto a candidata era entrevistada, os senadores fossem apresentando seus votos. A proposta foi imediatamente aceita e, antes mesmo de Emília Ribeiro terminar de responder aos poucos questionamentos, a votação secreta já estava concluída e apurada.
A correria, segundo Fortes, seria para liberar os senadores para "outros compromissos". Mas essa pressa não é usual nas sabatinas. Uma das raras ocasiões onde o candidato à vaga foi parcamente questionado foi a análise da indicação de Haroldo Lima para a presidência da ANP. A maior parte da reunião foi dedicada a uma longa apresentação feita por Lima sobre o setor e, na hora dos questionamentos, poucos se apresentaram para a tarefa.
Votos contrários
A indicada do Planalto, contudo, não conseguiu unanimidade na votação. Cinco senadores se opuseram à entrada da assessora técnica da Presidência do Senado na Anatel. Entre eles, o senador Demóstenes Torres (DEM/GO), que fez questão de apresentar um voto por escrito mostrando os motivos de ser contrário à indicação.
Torres apoiou as críticas feitas na semana passada pelo relator Sérgio Guerra (PSDB/PE), em especial as relacionadas com o suposto poder de desempate que a conselheira terá nas discussões sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi. O senador do DEM classificou como "bonapartista" a maneira com que o governo encaminhou a proposta de mudança no Plano Geral de Outorgas (PGO), que permitirá a união das duas concessionárias. E fez uma longa explanação sobre as circunstâncias em que a operação comercial foi acertada, beneficiando pessoas que hoje estão na mira da Polícia Federal, como o banqueiro Daniel Dantas.
"O conselho da Anatel está incompleto há sete meses. Quem esperou tanto tempo pode esperar mais 60 dias sob pena de se aprovar hoje alguém que venha a ser cúmplice de uma transação ilegal", afirmou. A espera de 60 dias sugerida por Torres seria para que a sabatina só ocorresse após a conclusão dos relatórios da Operação Satiagraha, que levou Dantas e outros para a prisão.
Torres chegou a dizer que Emília será uma "marionete" do governo na Anatel e que os conselheiros que até hoje tentaram uma posição contrária à operação "foram reduzidos a sua própria insignificância" na medida em que a Anatel procedeu com as mudanças nas regras do setor.
Poucas respostas
Um dos poucos momentos duros da curta sabatina foi quando o senador José Agripino questionou Emília no que ela seria "útil" à Anatel, "sem ser engenheira ou do ramo de telecomunicações". Emília começou sua resposta enaltecendo seu currículo como servidora pública por vários anos. "Sou uma servidora nata. Nasci para servir ao meu País". E contemporizou as mudanças que o setor está passando no momento, tratando o período como o de uma revisão de parâmetros tal qual a ocorrida na privatização.
Fugindo da polêmica sobre a BrOi, Emília citou o PGO claramente apenas duas vezes durante sua apresentação e em momento nenhum falou diretamente sobre a união das companhias. Disse ter muitas idéias sobre o setor, especialmente com relação aos serviços de banda larga, considerado por ela como o "grande debate" deste momento. Uma das idéias que ela defende é que banda larga seja tratada, em algum nível, como um serviço público.
Apoio
No saldo geral, a sabatina desta quarta passou longe de ser constrangedora para Emília como foi a apresentação do relatório de Guerra na semana passada. Em tempo, Guerra estava presente na comissão mas, desta vez, não se pronunciou. Teria partido dele um dos votos contrários, segundo colegas senadores. Apesar de não ter tido aprovação unânime, Emília saiu do senado com apoios explícitos, como o do senador Wellington Salgado (PMDB/MG), que fez questão de apresentar um voto a favor da indicada por escrito.
Outros aliados à sua indicação, como o senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do governo no Senador Federal, compareceram à sabatina. No entanto, novamente os presentes deram falta do senador José Sarney (PMDB/AP), tido como padrinho de Emília na candidatura à Anatel.
