[Atualizada às 15h40] Embora não tenha concessão de telefonia fixa, a TIM possui interesse na aprovação do PLC 79 não apenas pela estimativa de impacto positivo no setor, mas também com a possibilidade de renovação automática de espectro. Porém, com os entraves na tramitação do projeto atualmente no Senado, a companhia não está otimista para o curto prazo. “Digamos que não será aprovado nos próximos 18 meses, e vamos dar um ano para o novo governo”, estimou o presidente da operadora, Stefano De Angelis.
Até o vencimento das licenças de espectro, porém, ele acredita que o assunto já estaria resolvido. O executivo considera que é “meio impossível” mais quatro anos sem uma reforma no marco legal. “O que esperamos no futuro é que a metodologia de renovação [de espectro] fosse similar à existente, porque, para ter esse esquema, teria algum custo de forma anual”, declarou.
O vice-presidente de assuntos institucionais e regulatórios da TIM Brasil, Mario Girasole, ressalta que a reforma é necessária, e que a proposta da Anatel de impor obrigações em vez de arrecadação pode gerar benefícios. “Achamos que a expectativa do regulador e do governo é de converter as taxas de renovação automática para se tornarem algum tipo de investimento, e isso poderia ser uma oportunidade de sacar dinheiro e investir em ativos”, comenta. No plano estrutural da operadora, diz, a renovação de frequências é considerada como uma forma de financiar investimentos. “É possível ter esse arranjo”, declarou.
Refarming
Além do reuso da faixa de 1.800 MHz já em pleno andamento, a companhia testa também o refarming em 2.100 MHz, atualmente usada para a rede 3G HSPA. Desde abril a companhia realiza testes com a frequência em Teresina, migrando o espectro para a tecnologia LTE. “Assim, podemos ter toda [a cobertura] indoor, reduzimos o uso de 3G e podemos devolver as chamadas diretamente à 4G”, declara o CTO da TIM, Leonardo Capdeville, citando o VoLTE – tecnologia que, por sua vez, conta com menor índice de chamadas derrubadas (0,02%, contra 1,5% nas ligações de voz tradicionais). A ideia é promover o refarming em outras localidades à medida em que a base migra para a quarta geração.
Capdeville ressalta que a estratégia de espectro também continua para 700 MHz. A companhia espera ter a faixa em São Paulo ainda neste mês, mas já se prepara para a ativação na capital paulista. “Lá já temos mais de 600 sites instalados, apenas esperando a Anatel liberar para começar a operação”, declara.
PLC 79 só em 2019,2020… Teremos que esperar o proximo governo!