O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta, 20, que o Banco do Nordeste (BNB) devolva R$ 67,7 milhões que estariam "detidos de forma indevida" ao Grupo Oi. A intimação, com prazo de 24 horas, foi emitida pelo juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial, o mesmo que aceitou no final do mês passado o pedido de recuperação judicial da empresa e que agora conduz o processo. Em caso de descumprimento, o Banco pagará multa diária de R$ 1 milhão.
Viana afirma que o BNB ignorou o pedido de recuperação judicial do grupo e realizou retenção ilegal de valores. Em comunicado, ele disse que a atitude da instituição financeira "deve ser prontamente repudiada pelo Judiciário, pois – ainda que revestida de potencial legitimidade – demonstra, nitidamente, um caráter abusivo e socialmente danoso". Na interpretação do magistrado, a retenção do valor resulta na "não disponibilização como capital de giro", o que "traz dano potencial à capacidade operacional das devedoras, e prejuízos aos demais credores e milhões de consumidores dos seus serviços".
Além de ter de repassar o valor integral, o Banco do Nordeste fica também impedido de realizar novas retenções. Se descumprir essas medidas, pagará também R$ 1 milhão por dia.
parabens pelo site ,sempre que posso acompanho a materia e serviços de boa qualidade que vcs oferecem a nois ,continuem assim!!!!
Muito boa a matéria. Aos poucos o Brasil vai sendo passado a limpo. Que continue.
Ricardo
Porque algumas operadores são mal administradas no Brasil? Agora terá que devolver dinheiro? Onde isso vai parar.
A onde vai a OI com tanta divida prá pagar? Como consegue estar ainda estar em evidência.
Será que esse dinheiro que será (ou foi) devolvido, ajudará a OI do vermelho e competir de igual para igual com as outras operadoras?
Rodrigo Santos
É só noticia ruim e muita desconfiança.
José Paulo
Tinha telefone Oi não gostava estava em uma ligação e caia sem falar na internet que nunca funcionava.