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18 meses depois de renovar outorgas de MMDS, Anatel apresentará a conta

Um ano e meio depois de ter aprovado a renovação de 11 outorgas de MMDS dos principais (e mais antigos) operadores do mercado, a Anatel finalmente deverá apresentar a conta para o uso da faixa correspondente. E ela não será barata. O item está na pauta do conselho diretor da agência nesta quinta, 21. Segundo apurou este noticiário, os valores definidos pelas áreas técnicas são bastante salgados. Para os casos de cidades como Belém, Curitiba e Goiânia, em que o cálculo do Valor Presente Líquido das operações ficou negativo, a Anatel baseará a cobrança do uso do espectro no PPDUR, o que deve gerar uma conta na casa dos R$ 100 mil por cidade (em Curitiba o valor é dividido em duas operadoras, Net e TVA). Mas nas cidades em que o VPL foi positivo, os valores são bem maiores. A renovação para a outorga de Brasília (Sky) deve sair por cerca de R$ 5 milhões. A Telefônica, controladora da TVA, deve pagar pelo uso da faixa de 2,5 GHz para o serviço de MMDS na cidade de São Paulo perto de R$ 60 milhões, e outros R$ 30 milhões no Rio. A Net, em Recife, deverá desembolsar cerca de R$ 4 milhões, e o custo para uso da faixa para o MMDS em Porto Alegre é de cerca de R$ 6 milhões (divididos entre Net e TVA). Para a TV Show, em Fortaleza, o saldo a pagar é de R$ 2 milhões aproximadamente.
Note-se que estes valores são referentes apenas ao serviço de TV por assinatura na faixa de MMDS e não contemplam a oferta do serviço de banda larga (SCM) na mesma faixa. Nesse caso, os valores são bem maiores, conforme apurou este noticiário, e já estão sendo aplicados pela área técnica na autorização para a prestação do serviço multimídia a quem pedir.
Outro motivo de preocupação dos operadores de MMDS é que no dia 16 de agosto eles precisam dizer à Anatel se querem a faixa de 10 MHz + 10 MHz que está sendo ofertada preferencialmente a eles para a oferta de serviços móveis com a tecnologia FDD (por exemplo, serviços móveis com LTE). Trata-se de uma faixa vital para a Telefônica, que corre o risco de ficar de fora da licitação de 2,5 GHz em São Paulo, Rio, Curitiba e Porto Alegre justmente por ter as operações de MMDS na faixa, o que a levaria a atingir o teto de 60 MHz que está previsto na licitação da faixa de 2,5 GHz.

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