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PPPs querem participar de um eventual ‘fatiamento’ da Oi

Foto: Pexels/TELETIME

Os pequenos e médios operadores de banda larga estão dispostos a participar de uma solução para, na eventualidade de uma intervenção da Anatel ou falência da Oi, “ser parte da solução”, nas palavras de Carlos Eduardo Sedeh, CEO da Mega Telecom e conselheiro da Telcomp. A solução seria o fatiamento da base de clientes da operadora, passando a outras empresas a responsabilidade pelo atendimento aos consumidores residenciais e corporativos. “Não existe nenhuma solução simples, mas queremos conversar com o governo para encontrarmos uma alternativa”, diz Rui Gomes, CEO da Um Telecom e também membro do conselho da Telcomp. Na mesma linha está Adriano Marques, conselheiro da Wirelink: “temos condições de ajudar a resolver o problema da Oi e ajudar os consumidores”. As manifestações foram trazidas na abertura do III Simpósio Telcomp, que acontece esta semana em Brasília.

Na visão dos executivos, a participação das pequenas operadoras em uma eventual situação de inviabilidade da Oi passa pelo fatiamento da operadora, já que dificilmente apenas um deles teria como assumir os mais de 4 milhões de clientes residenciais e os clientes corporativos da Oi. Além disso, existe a questão dos contratos já celebrados com a V.tal, que opera a rede que atende a estes consumidores.

E, obviamente, existem as preocupações sobre os impactos regulatórios, já que algus dos operadores poderiam “romper” o teto que hoje separa pequenos operadores dos operadores com poder de mercado significativo. Esse teto é 5% de market share. Uma vez rompido esse teto, os operadores passam a ter todas as responsabilidades regulatórias. 

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Mas o recado foi claro: as pequenas operadoras querem ser consideradas quando, e se, a Anatel precisar encontrar uma solução para atender os clientes da Oi, caso sua operação se mostre inviável.

A Oi, destaque-se, não está, nesse momento, vendendo seus clientes, ainda que a venda de participação na ClientCo seja uma das alternativas previstas no plano de recuperação judicial. Mas isso, quando acontecer, será feito na forma de leilão, e provavelmente sem o fatiamento da operadora. O que os PPPs vislumbram é a possibilidade de a Anatel intervir na operadora, o que obrigaria a agência a encontrar uma solução para a operação de banda larga (já que a intervenção deve priorizar o serviço público de telefonia fixa). Outra opção vislumbrada é a eventualidade de a Oi não passar pelo processo de recuperação judicial.

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