Dados do Movimento Antene-se mostram que nesta semana o Brasil chegou a 100 cidades com leis municipais atualizadas e que permitem a implantação de antenas para a tecnologia 5G de maneira segura. A centésima cidade foi São Gonçalo, no Rio de Janeiro.
Segundo informações do movimento, a nova legislação de São Gonçalo está aderente à legislação federal, incluindo a definição de estação de pequeno porte, que trata das pequenas antenas (small cells) colocadas em estruturas já existentes, como fachadas de prédios, mobiliário urbano e postes de iluminação. "A Lei abre caminho para a nova tecnologia de conectividade e para expansão da cobertura do 4G, base dos serviços digitais das cidades inteligentes", explica a entidade.
Em pouco mais de um ano, o Movimento Antene-se, lançado pela Abrintel com o apoio da ABO2O, Brasscom, CNI, FENINFRA e TelComp, tem feito um trabalho de conscientização sobre a importância de atualizar legislações de instalação de infraestrutura de telecomunicações. Ao todo, as 100 cidades com leis aprovadas representam 25% da população brasileira.
Luciano Stutz, porta-voz do Movimento, destaca a importância de que a discussão e a aprovação das novas leis municipais do 5G estejam alinhadas com a legislação federal, trazendo previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos em infraestrutura para telecomunicações.
"O debate com as cidades de forma transparente e a utilização do Projeto de Lei padrão da Anatel representam a grande fortaleza do movimento. Apesar da possibilidade de ajustes do texto para peculiaridades de cada cidade, é muito importante manter os conceitos e definições já discutidos exaustivamente com a Anatel e o Ministério das Comunicações, grandes parceiros na elaboração e distribuição do texto", explica Stutz.
Mais 300 cidades
O Movimento Antene-se informa ainda que tem falado diretamente e simultaneamente com cerca de outros 300 municípios e atua em parceria também com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para alcançar mais cidades que estão previstas para receberem o 5G nas fases subsequentes do Edital do Leilão do 5G da Anatel. "Em paralelo, a atualização das leis municipais também facilita as mais de 7 mil localidades e os quilômetros de estradas que receberão conectividade em 4G e necessitarão também de mais infraestrutura de suporte para telecomunicações", explica o movimento.
