A Finep lançou o primeiro edital do Finep Startup, um novo programa no setor de telecom com previsão de iniciativas que totalizam aproximadamente R$ 700 milhões em créditos. A agência também anunciou que agora passa a aceitar seguro garantia financeira em operações de crédito, reduzindo os custos para as empresas.
A Finep Telecom é uma linha exclusiva para empresas brasileiras adquirirem equipamentos de telecomunicação 100% nacionais. O objetivo com o programa é auxiliar a retomada do crescimento do setor no País. Os recursos, da ordem de R$ 630 milhões, são reembolsáveis e serão disponibilizados via Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
De acordo com a entidade, o setor de telecomunicações gera aproximadamente 500 mil empregos diretos e investimento aproximado de R$ 30 bilhões por ano. Mas há concorrência com fabricantes internacionais de equipamentos de telecom como China e Estados Unidos, que normalmente conseguem oferecer condições de negócio mais vantajosas para os compradores. Com o Programa de Apoio à Aquisição Inovadora em Empresas de Telecomunicações, a Finep pretende reaquecer o mercado e consequentemente estimular o desenvolvimento e a consolidação da cadeia nacional de fornecedores de equipamentos e de serviços do setor.
As empresas brasileiras interessadas (entre operadoras, provedores de Internet e empresas de energia) poderão adquirir equipamentos certificados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), conforme exposto na Portaria MCT Nº 950 de 12/12/2006. O valor mínimo para aquisição dos equipamentos é R$ 500 mil. Das 42 empresas brasileiras reconhecidas pela portaria do MCTIC, 62% (26) são clientes da Finep. Com o programa, a entidade pretende atuar na outra ponta da cadeia, gerando demanda para as empresas brasileiras que desenvolvem equipamentos de telecomunicações totalmente nacionais.
Startup
O Finep Startup tem como objetivo alavancar empresas que estejam em fase final de desenvolvimento do produto, para colocar no mercado, ou que precisem ganhar escala de produção. Com essa linha, a financiadora, que já apoiava empresas desse tipo via fundos de investimento em participações (FIPs) – dos quais participa como cotista –, agora vai investir diretamente nas startups. A ação tem como objetivo aportar conhecimento e recursos financeiros via participação no capital de empresas em estágio inicial com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. O edital visa apoiar 50 empresas por ano (25 por rodada de investimento). A empresa que for selecionada poderá receber um novo aporte de até R$ 1 milhão, conforme a avaliação do seu plano de investimentos.
O investimento vai se dar por meio de contrato de opção de compra de ações e pode chegar a R$ 1 milhão. Esse tipo de contrato transforma a investidora, no caso a Finep, em uma potencial acionista da empresa. A opção de a entidade se tornar ou não sócia da startup terá prazo total de vencimento de até três anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
Seguro
A Finep passa a aceitar o seguro garantia financeira nas operações de crédito a partir deste mês. Em comparação à fiança bancária, o seguro tende a ser uma alternativa de menor custo e que não exige reciprocidade bancária. Historicamente, um dos maiores problemas das empresas para conseguir financiamento está nas garantias.
A emissão de uma carta de fiança toma limite operacional do banco e limite de crédito das empresas junto à instituição financeira, impactando diretamente o seu Índice de Basileia. Já o seguro garantia financeira não compromete o limite de crédito das empresas perante os bancos para a obtenção de financiamentos e capital de giro. Ambas são garantias em que um terceiro assume o compromisso de cumprir determinada obrigação caso o devedor não o faça. Espera-se que o seguro tenha liquidez similar à fiança bancária e superior às demais garantias.
As empresa interessadas devem propor a contratação com seguro garantia financeira e indicar a seguradora, que será analisada pela Finep antes da emissão da apólice. A financiadora já possui um modelo padrão de apólice aprovado.
