Minicom prepara informatização de processos

Segundo o ministro Paulo Bernardo, que falou durante a abertura do 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, realizado pela Abert em Brasília, o Ministério das Comunicações está "bastante defasado do ponto de vista tecnológico em termos de gestão". Ele mencionou esta deficiência ao falar sobre a lentidão na tramitação de processos de radiodifusão. "Fiquei surpreso de ver que tem casos em que o Estado brasileiro leva oito ou dez anos para dar uma resposta e solução para um determinado processo", disse.

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Bernardo lembrou das mudanças que estão sendo implementadas no ministério para agilizar os processos de outorga, com um simplificação dentro do que a lei permite. Segundo ele, o Minicom está começando um trabalho, com apoio, inclusive financeiro, da Abert, para fazer a informatização dos processos. "Queremos, em curto espaço de tempo, e com apoio das assessorias que estamos contratando, eliminar tanto quanto o possível o processo em papel, fazendo com que as entradas dos processos acontecem de forma eletrônica". Ele citou casos de emissoras que têm mais de um processo tramitando paralelamente, de forma independente. Uma das metas é tratar os processos paralelos de uma mesma emissora de conjuntamente.

Na quarta-feira, dia 20, o Minicom assina um convênio com a Anatel, delegando à agência os processos referentes a engenharia, para os quais "reconhecemos que a Anatel tem uma melhor estrutura".

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