Contratação de provedores para programa Norte Conectado vai até 30 de abril

Está aberta até o dia 30 de abril a chamada da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para a contratação de provedores de telecomunicações que irão auxiliar na implantação de redes metropolitanas do programa Norte Conectado, do Ministério das Comunicações, e que também inclui o Programa Amazônica Integrada e Sustentável (PAIS), uma das obrigações previstas no leilão do 5G.

A seleção vai contratar empresas para a construção, o compartilhamento e a manutenção de redes metropolitanas nos municípios que serão atendidos pelos cabos subfluviais na chamada Infovia 00, que passa por Macapá, Almeirim (PA), Monte Alegre (PA), Alenquer (PA) e Santarém (PA).

Conforme antecipado por TELETIME, a RNP publicou na semana passada respostas aos questionamentos referentes ao Termo de Referência de Contratação de Serviço de Instalação de Cabos Ópticos Subaquático e Infraestruturas Associadas e da RFI do Operador Neutro da Infovia 00. O documento pode ser acessado aqui.

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Região Amazônica

Essa Infovia 00 é o projeto piloto do PAIS. O trecho é estimado em R$ 42 milhões, segundo estudos, feita com recursos do CNJ, do Senado e dos ministérios da Comunicação e Economia. Segundo o MCom, está em fase final de implantação. Conecta cinco localidades com um tronco subfluvial principal, e as interliga com outras localidades por meio da rede terrestre. Outras oito Infovias são previstas, sendo que uma utilizando recursos do saldo da digitalização da TV, e o restante com investimentos do leilão do 5G – caso o edital seja assim aprovado no Tribunal de Contas da União.

O programa Norte Conectado tem a finalidade de expandir a infraestrutura de telecomunicações na Região Amazônica. A iniciativa pretende ampliar a conexão à Internet na região, com maior integração com os países vizinhos, que compõem a Pan Amazônia.

Segundo o Ministério das Comunicações, cerca de 10 milhões de brasileiros serão beneficiados pelo programa, que irá atender 59 municípios nos estados de Roraima, Rondônia, Pará, Amazonas, Amapá e Acre. A meta é instalar 13 mil quilômetros de cabos de fibra óptica subfluviais até o final de 2023.

O cabeamento irá passar pelo leito dos rios, proporcionando baixo impacto ambiental, sem necessidade de desmatamento, e maior qualidade na conexão, conforme alega o governo. Com a infraestrutura, a promessa é conectar escolas, universidades e hospitais locais.

Críticas

Em abril de 2020, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, pontuou que existem uma série de desafios na proposta apresentada pela RNP. Um deles, é a manutenção da rede, uma vez que o Capex não seria o único problema relacionado à atratividade econômica. E no caso de a RNP atuar com acordos com entes privados externos, Euler afirmou na ocasião que "quanto maior a quantidade de intermediários, maior o custo do Opex".

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