Imagine um mercado de um bem ou serviço em que a demanda é crescente. Neste mercado, o movimento natural de interação entre ofertantes e consumidores provocaria um movimento de preços condizente com este excesso de demanda. Ainda neste mercado, em um segundo momento, esse movimento ajustaria o respectivo retorno, estimularia as empresas a aumentarem a oferta, podendo, inclusive, incentivar novos entrantes.
Do ponto de vista corporativo, a pressão da demanda resultaria em um maior retorno para os investidores, que se sentiriam estimulados a aumentar o investimento. Do ponto de vista econômico e corporativo, teríamos a geração de um "círculo virtuoso".
Agora, considere o mesmo choque de demanda, que, no entanto, não se reflete no movimento de preço. O preço segue um movimento de redução, resultado de uma grande concorrência setorial e, possivelmente, de algumas falhas de mercado. Em um cenário natural, se não há movimento de preços, não haveria estímulo para ampliação da oferta. Mas, neste setor, os investimentos são mantidos ou mesmo ampliados.
Realidade
As condições descritas acima, do ponto de vista teórico, poderiam ensejar um desincentivo ou desaceleração dos níveis de investimentos. No entanto, no setor em discussão, os investimentos rodam em torno de R$ 40 bilhões por ano.
Temos, então, um setor vital que funciona sob níveis altamente competitivos, o que se reflete em uma efetiva modicidade de preço sem ser decorrente de uma imposição governamental ou regulatória. Portanto, tal modicidade é decorrente de uma efetiva pressão competitiva no mercado, ainda que o quão saudável ela seja possa ser discutida. Também é importante dizer que este setor é fundamental para outros setores produtivos como fornecedor de um insumo praticamente universal e estratégico: conectividade. Logo, a disponibilidade deste insumo a preços competitivos é extremamente benéfica para dinamizar a economia brasileira.
Sob o prisma dos insumos, o setor em questão é altamente dinâmico do ponto de vista tecnológico. Ele traz efeitos adicionais positivos sobre a economia. Como a tecnologia é o motor do crescimento econômico a longo prazo, a manutenção ou mesmo a aceleração dos investimentos neste setor, sendo ele provedor de um insumo essencial para os demais setores, tenderá a acelerar o crescimento da produtividade do próprio país.
Bem, estamos certamente tratando do setor de telecomunicações. Neste âmbito, a despeito da imensa competição entre os prestadores de serviços e da entrada de novas empresas no mercado, o aumento de investimentos e a evolução tecnológica é crescente. Por ser provedor de serviços para todos os outros setores da economia e, além disso, ofertar um insumo cada vez mais eficiente e carregado de tecnologia, o setor de telecomunicações é, de fato, responsável por uma parcela importante do crescimento da produtividade da economia brasileira. E maior produtividade é sinônimo de maior crescimento econômico. Logo, não é difícil concluir que o setor de telecomunicações e todo o seu volume de investimentos e tecnologia seja sinônimo de crescimento para o Brasil.
Olhar diferenciado
Dito isso, é importante adotar um olhar diferenciado de nossas autoridades para este setor, tal como ocorre em outros países que estão na liderança tecnológica mundial, nessa nova era de rápidas mudanças econômicas e sociais provenientes do papel preponderante dos setores tecnologicamente mais sofisticados.
Esse olhar é essencial para manter os níveis de investimentos e a ampliação da conectividade, tão importante na nova economia, e passa por diversas questões, desde uma racionalização tributária, melhores condições de implantação de infraestrutura tecnológica, melhoria no ambiente de negócios, incentivo à demanda pessoal e corporativa, racionalização da concorrência, até adequação ou redução de fundos setoriais. Também é preciso falar sobre melhoria na calibragem das políticas públicas e regulatórias setoriais. Entendemos os tempos e diálogos necessários para esses avanços, mas vale o alerta para não corrermos o risco de ficarmos novamente para trás diante das transformações tecnológicas.
*- Sobre os autores: Marcos Ferrari é presidente-executivo da Conexis Brasil Digital; Fernando Antônio Ribeiro Soares, diretor de Regulação e Inovação da mesma entidade
