MCTIC cria Comitê de Crise sobre o Coronavírus e dará diretrizes para atuação da Anatel

Foto: Pixabay

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC) publica nesta sexta, 20, portaria criando o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19 (coronavírus) nas Comunicações. O Comitê foi batizado de "Rede Conectada MCTIC".

O objetivo do comitê é realizar, "de forma sinérgica, a supervisão e o monitoramento das atividades do setor de Comunicações" com vistas a preservar a integridade das redes das operadoras de telecomunicações e radiodifusão e continuidade dos serviços com níveis de qualidade diante da possibilidade de aumento de tráfego diante da crise da pandemia do coronavírus.

O comitê também tem como objetivo permitir o acesso dos usuários aos Serviços de Valor Adicionado (aplicações OTT), acesso a informações sobre o covid-19 em diferentes mídias e viabilizar as diretivas do MCTIC.

Conforme a portaria, o MCTIC estabelecerá diretrizes para a atuação regulatória da Anatel durante a crise, a fim de assegurar sinergia de atividades. As ações da Anatel deverão ser coordenadas com a Rede Conectada MCTIC (Comitê). Caberá ao ministério também a comunicação ao Comitê de Crise da Casa Civil (Decreto 10.277/2020)

A Rede Conectada MCTIC é composta pelo ministro e pelo secretário executivo do MCTIC; secretário de telecomunicações, secretário de radiodifusão, representante da Anatel, representante da Telebras, representante da RNP, e há a possibilidade de participação de convidados do setor empresarial. As reuniões serão a cada 15 dias ou extraordinariamente, preferencialmente por videoconferência; e poderão ser criados grupos de trabalho.

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