Discussão sobre Fistel na crise do Coronavírus será coordenada pelo MCTIC

Foto: Pixabay

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) deve assumir o protagonismo nas negociações de uma questão essencial às empresas de telecomunicações durante a crise do coronavírus: a negociação com o Ministério da Economia, e depois o encaminhamento à Anatel, do diferimento do pagamento do Fistel pelas empresas. A taxa paga por todas as companhias vence dia 31 de março e é de cerca de R$ 3 bilhões. A ideia é que ela possa ser diferida, ou seja, paga nos próximos exercícios fiscais, em três vezes, para dar um fôlego às empresas em medidas que atenuem a inevitável inadimplência que será sofrida nos serviços sem que para isso seja necessário cortar os serviços. Também pode ser uma forma de ajudar nos investimentos necessários a dar mais robustez às redes neste período de aumento de tráfego.

Outro assunto que está sendo cogitado pelas empresas é pedir ao governo que libere pelo menos 10% do saldo dos fundos setoriais para investimentos emergenciais que sejam necessários. 

Nesta sexta, 20, empresas e MCTIC tiveram a primeira reunião para um plano de contingência do Rede Conectada MCTIC, o comitê criado nesta sexta pelo ministério. Entre os temas discutidos estavam, além da questão do Fistel, as atividades essenciais de cada um dos setores envolvidos (telecom, radiodifusão e satélites), possíveis flexibilizações regulatórias, ações de comunicação, possibilidades de reforço de infraestrutura e mecanismo para assegurar aulas para a rede de ensino fundamental.

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