O presidente da Anatel, Juarez Quadros, mostrou a disposição da agência de licitar em breve a faixa de 3,5 GHz, onde há a possibilidade de um bloco de 200 MHz para ser leiloado. Quadros disse, durante Encontro Telesíntese realizado nesta terça, 20, em Brasília, que a agência ainda está analisando as opções para mitigar as interferências com a recepção dos sistemas de TV via satélite operados em banda C (TVRO).
Para ele, a solução adotada no processo de liberação da faixa de 700 MHz , com a coordenação do Gired e uma entidade autônoma (no caso Empresa Administradora da Digitalização – EAD), foi exitoso e poderia ser estudado para os problemas da faixa de 3,5 GHz. Ou seja, quem comprar a faixa se encarregaria de instalar os filtros. Mas Quadros reconhece que a aplicação direta do modelo é complexa, inclusive pelas especificidades técnicas da tecnologia de recepção de satélite utilizada por estes sistemas, considerada muito rudimentar.
A primeira dificuldade é dimensionar o problema, pois ninguém sabe ao certo quantas antenas de banda C existem em operação, nem onde estão. Estas antenas e receptores foram adquiridas no varejo e não estão vinculadas a nenhum serviço regulado. A segunda é que a faixa usada para a recepção de banda C não é a mesma que seria utilizada para o LTE, e não existe nenhum problema para a comunicação terrestre, ou seja, o sinal do satélite não interfere numa eventual operação de LTE. Isso significa que não necessariamente o comprador da faixa se sentirá compelido a mitigar o problema de interferência que não afeta o seu serviço.
Outra dificuldade é que a faixa de 3,5 GHz já foi vendida antes sem a necessidade de instalação de nenhum tipo de mecanismo de mitigação de infraestrutura. E ao contrário da faixa de 700 MHz, cuja venda para as teles acabou sendo utilizada para impulsionar a TV digital (que era uma política pública), no caso da faixa de 3,5 GHz, a recepção de TV via satélite não goza do mesmo status (ainda).
Vale lembrar que, formalmente, o sinal de TV na banda C não deveria estar sendo recebido por usuários residenciais, mas apenas pelas próprias emissoras de TV, mas sistemas de recepção mais simples acabaram suprindo a falta de cobertura dos sinais terrestres de TV. Historicamente as emissoras preferiram não digitalizar as transmissões para não perderem esta audiência das parabólicas. A banda C, involuntariamente, se tornou um mecanismo de massificação da TV aberta para regiões sem cobertura dos sinais terrestres.
O assunto, portanto, mobiliza pesadamente as emissoras de TV, que têm parte considerável de sua audiência na banda C do satélite. Mas mesmo entre as empresas de telecom há posições diferentes. O grupo Claro Brasil, por exemplo, hoje é o principal provedor de capacidade de satélite para os serviços de TV aberta, e tem sido um forte opositor da abertura da faixa de 3,5 GHz sem um cuidado na mitigação das eventuais interferências.
