Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 20, a Consulta Pública sobre o planejamento da Anatel para a realização de licitações de espectro no curto, médio e longo prazo.
Os interessados em enviar contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas têm 45 dias para encaminhá-las. As sugestões devem ser encaminhadas, obrigatoriamente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel.
Constam no planejamento a intenção de um leilão da faixa de 6 GHz até 2026 (após recente mudança na destinação da faixa) e de licitação de uma série de outras alternativas de espectro até 2028.
Elas incluem uma licitação para a faixa de 850 MHz, hoje ocupada pelas operadoras nacionais, e que tiveram o uso prorrogado até 2028, quando as faixas precisarão ser relicitadas, por determinação do TCU. A agência já informou que fará um refarming da faixa antes de proceder a nova venda. Também devem ser leiloadas até 2028 sobras do leilão 5G de 2021.
