Em debate nesta quarta-feira, 19, na Comissão de Desenvolvimento Urbano Regional (CDR) do Senado, o governo brasileiro apresentou a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. A iniciativa, divulgada em agosto do ano passado, prevê a consolidação no País em uma "perspectiva convergente de uso responsável e inovador da transformação digital para um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo". Representantes do Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (MCTIC) apresentaram na audiência o planejamento para a implantação do documento, que deverá ter uma primeira versão no início do segundo trimestre.
A secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Adriana Melo Alves, afirmou que a carta constitui um marco referencial do que viria a ser uma cidade inteligente. Segundo ela, a primeira versão da carta deve sair em abril. Em maio, será realizada uma consulta pública sobre o tema. E o lançamento oficial está previsto para julho.
"Pensar no processo de transformação digital, o processo de educação, requer que a gente vá além na forma de discutir a educação e os modelos educacionais hoje, a forma de utilizações dos espaços públicos, a forma de trabalho. É como as pessoas se relacionam com o espaço das cidades nesse contexto de transformação digital", disse Alves.
Vitor Menezes, secretário de Telecomunicações do MCTIC, disse que hoje há vários casos isolados de cidades inteligentes no país, afirmando que Curitiba seria um exemplo. Para ele, é preciso criar um modelo padrão brasileiro com uma visão de médio prazo, unificando essas diferentes visões pulverizadas.
A Carta Brasileira
A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes é um documento que tem por objetivo orientar municípios, estados e órgãos federais sobre como gerir a transformação digital para promover o desenvolvimento urbano sustentável nos municípios. Segundo Adriana Melo Alves, a carta será um documento nacional de referência para as futuras políticas públicas sobre o tema. "É um marco conceitual, normativo e orientará as ações tanto do governo federal quanto dos poderes municipais e setor privado em como induzir para a criação de soluções que melhorem a vida dos brasileiros. A proposta é ser uma orientação para uma política de Estado", disse. O documento terá uma minuta que será submetida para consulta pública ainda no primeiro semestre.
A experiência alemã
Também participou da reunião a representante da Agência Alemã de Cooperação Global (GIZ), Sarah Habersack. A Carta Brasileira se inspira na carta alemã e segundo ela, a ideia não é copiar as políticas alemãs e sim trocar experiência e facilitar aprendizagem mútua. "A carta na Alemanha, como estou observando no Brasil, é vinculada a outras políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável e desenvolvimento regional, o que acho muito importante porque não existe uma cidade inteligente de um lado e uma outra visão da cidade por outro lado. A gente tem que vincular os dois movimentos", disse Habersack.
Banda larga
Presente na audiência, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou mais investimentos em telecomunicações para efetivamente criar um modelo de cidade inteligente. O senador acredita que não é possível esse conceito sem escolas com banda larga, por exemplo. "Não existe cidade inteligente se o cidadão não tem acesso, não tem Internet, não tem celular, não tem nada. Cidade inteligente para quem?", questionou o parlamentar. (Com informações da Agência Senado)
