MCTIC cria grupo para definir estratégias para "economia digital", com foco em uso das TICs

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou nesta segunda, 20, a criação do Grupo de Trabalho destinado a "elaborar proposta de estratégia brasileira de economia digital, a ser posteriormente submetida à consulta pública e enviada na forma de minuta de Decreto Presidencial à Presidência da República". Segundo Miriam Wimmer, diretora do Departamento de Políticas e Programas Setoriais em TICs, a ideia é realizar um esforço de coordenação e integração entre as diferentes iniciativas de políticas de tecnologias de informação e comunicação nos órgãos do governo federal. Por esta razão, participam do GT representantes do MCTIC, do Ministério da Justiça e Cidadania; Ministério da Defesa; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Cultura; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Gabinete de Segurança Institucional; e Agência Nacional de Telecomunicações. Segundo a diretora, a escolha destes ministérios não se deu por conta do volume de políticas de TICs relacionadas, mas pela centralidade da atuação de cada um deles no campo da economia digital. "O país vem perdendo posições nos indicadores de uso e de TICs e ainda não tem um documento que oriente de maneira integrada as ações do governo nesse campo. A Secretaria de Políticas de Informática (Sepin) recebeu essa competência dentro da nova estrutura do MCTIC, então o nosso trabalho será de organizar as iniciativas e orientar as ações. Não seremos responsáveis por estas políticas diretamente, mas produziremos um documento, que deve gerar um decreto, com um horizonte de metas e prioridades", explica.

No entendimento da Sepin, as diferentes políticas de uso de TICs pelo governo e nas políticas governamentais podem ser otimizadas se organizadas a partir de um referencial único. "Fizemos um mapeamento de todas as ações mais importantes existentes, olhamos as sobreposições e percebemos que o GT seria uma forma de mobilizar e engajar as diferentes áreas do governo em torno de um projeto desenvolvimento da economia digital". O grupo pretende apontar áreas de priorização dos esforços e das políticas e os pontos de maior demanda, assim como estabelecer algumas metas a serem alcançados e parâmetros a serem seguidos. Segundo Wimmer, o trabalho deve dialogar muito com o esforço de desenvolvimento de uma política de Internet das Coisas também em curso no MCTIC, em colaboração com o BNDES.

Após os 60 dias em que o GT tem para apresentar seu relatório final, a proposta deve trazer também alguma referência dos mecanismos de governança desses projetos, ou seja, como será feito o acompanhamento, que pode ser por uma secretaria, por uma agência específica ou por outros mecanismos, como uma câmara setorial. Ao longo da discussão, devem ser chamadas audiências públicas e realizadas consultas participativas. O esforço do grupo também está sendo mostrado ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e deve ser apresentado ao Comitê Gestor da Internet, além de ouvir diferentes atores.

Análise

Como já apontamos aqui, a principal oportunidade do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações é justamente tirar proveito das políticas de inovação, pesquisa e desenvolvimento, mais as políticas de telecomunicações, para ordenar uma política de desenvolvimento e uso de TICs pelo Brasil. Esta missão está praticamente explícita no decreto que estabeleceu a estrutura do MCTIC. A criação de um grupo de trabalho é um primeiro passo, importante, mas não suficiente. O trabalho mais complexo será agora definir as áreas de priorização de esforços e a integração das diferentes iniciativas. Como é sabido, o governo tem feudos, guetos e protetorados, que não gostam de dialogar entre si. O orçamento, cada vez mais limitado, e a burocracia inacreditável, tornam as políticas cada vez menos efetivas. Se o GT de economia digital conseguir jogar uma pequena luz e acordar os atores governamentais a um projeto comum de políticas de TICs, terá sido um avanço. Se conseguir ainda mobilizar empresas e a sociedade em torno de projetos que melhores a eficiência dos serviços públicos por meio de TICs, melhor ainda.

Integrantes

Os membros de cada órgão indicados para o grupo são:

I – pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:

a) MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, como membro titular, que o coordenará;

b) DANIEL BRANDÃO CAVALCANTI, como membro suplente;

c) MIRIAM WIMMER, como membro titular;

d) ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, como membro suplente;

II – pelo Ministério da Justiça e Cidadania:

a) JOELZO FRANCISCO DA SILVA, como membro titular; e

b) MARCUS VINÍCIUS ANTUNES LIBERATO, como membro suplente;

III – pelo Ministério da Defesa:

a) DURVAL SANCHES DA SILVA, como membro titular; e

b) ALEX QUEIROZ PEREIRA, como membro suplente;

IV- pelo Ministério das Relações Exteriores:

a) JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, como membro titular; e

b) BENEDICTO FONSECA FILHO, como membro suplente;

V – pelo Ministério da Cultura:

a) NITAI BEZERRA DA SILVA, como membro titular; e

b) LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA, como membro suplente;

VI – pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços:

a) MARCOS VINICIUS DE SOUZA, como membro titular; e

b) RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES MOREIRA, como membro suplente;

VII – pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) WAGNER SILVA DE ARAÚJO, como membro titular; e

b) ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES, como membro suplente;

VIII – pelo Gabinete de Segurança Institucional:

a) JOSÉ GARCIA DA LUZ, como membro titular; e

b) ALCIMAR SANCHES RANGEL, como membro suplente;

IX – pela Agência Nacional de Telecomunicações:

a) NILO PASQUALI, como membro titular; e

b) KARLA DO VALLE ABRAHÃO CAVALCANTI, como membro suplente.

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