Responsabilidade pelo processo que investiga queda de chamadas da TIM é da SPV, diz João Rezende

O presidente da Anatel, João Rezende, explicou como é o tramite interno na Anatel do processo que investiga as quedas de chamadas do plano Infinity da TIM. Segundo ele, a Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) realiza a fiscalização e remete o relatório à superintendência responsável pelo serviço em questão, no caso, a Superintendência de Serviços Privados (SPV).

A partir daí, coube à SPV conduzir o processo: pedir esclarecimentos (como foi feito) e aplicar uma eventual sanção, se for o caso. "É o Bruno (Bruno Ramos, superintendente de Serviços Privados) que tem que dar a decisão dele. O Bruno notificou a empresa e a empresa tem até o dia 22 (de fevereiro) para responder", disse o presidente da agência.

Rezende reforçou que ainda não há uma decisão da Anatel sobre o processo em questão, que envolve uma investigação para avaliar se a TIM derruba propositalmente as chamadas dos usuários do plano Infinity. Segundo ele, os dois relatórios que a Superintendência de Fiscalização elaborou sobre o assunto são preliminares e subsidiarão a decisão do superintendente da SPV, Bruno Ramos.

A questão veio à tona com reportagem da Folha de São Paulo que teve acesso ao primeiro relatório da SRF, que identificou uma queda de chamadas dos usuários do plano Infinity superior à dos outros planos. Segundo a reportagem, o relatório concluía que a TIM deliberadamente derrubava as chamadas dos usuários do plano Infinity.

Depois disso, Bruno Ramos pediu esclarecimento aos fiscais, que produziram um segundo relatório em que esclarecem que identificaram que a rede da TIM trata os usuários de forma diferente e não que a operadora deliberadamente derruba mais as ligações dos clientes do Infinity.

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