O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira, 20, que a Receita Federal será responsável por verificar se as empresas de telecomunicação (operadoras de telefonia, Internet e TV por assinatura) estão realizando os investimentos em contrapartida à desoneração fiscal anunciada pelo governo.
“A Receita fiscalizará as obras, infraestrutura e o que for necessário. Caso o investimento não seja feito, a empresa pagará o imposto e será multada, como mandam as regras fiscais”, disse.
O ministro participou de coletiva de imprensa realizada pela Oi para divulgar os serviços de comunicação prestados à nova estacão brasileira na Antártica.