(Atualizada às 18:10) O que parecia quase impossível aconteceu: conforme antecipou este noticiário, o Gired aprovou, por unanimidade, a proposta de acordo apresentada pelas teles e pelas emissoras de radiodifusão prevendo alterações no cronograma de desligamento da TV analógica, mas com garantias de que nas cidades onde o espectro está mais congestionado haverá o switch-off até 2018 e respectiva liberação da faixa de 700 MHz, necessária às operações de banda larga móvel e pelas quais as teles pagaram cerca de R$ 9 bilhões em leilão.
Pela proposta aprovada, em 2016 serão desligadas apenas as cidades de Rio Verde e Brasília, ficando as demais para até 2018 e um segundo grupo para até 2023. Em breve será publicada uma portaria alterando o cronograma até 2018 e depois será publicado um novo decreto com um cronograma formalizando o desligamento das demais até 2023, já que elas podem ter os canais remanejados para liberar a faixa de 700 MHz.
Serão cerca de mil cidades desligadas até 2018: as capitais e respectivas áreas metropolitanas, os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (todas as cidades) e mais cerca de 15 cidades (com as áreas metropolitanas) onde o espectro está efetivamente congestionado e o desligamento é essencial para assegurar a banda larga móvel na faixa de 700 MHz. Nestas cidades (e apenas nestas) serão distribuídas caixas de recepção gratuitas a todos os cadastrados no Cadastro Único, com garantia de que as caixas ao Bolsa Família incluam interatividade e Ginga C. A EBC fez uma proposta alternativa para que todas as caixas tenham algum nível de interatividade (com Ginga C, mas eventualmente sem retorno), mesmo que as caixas do Bolsa Família tenham a configuração simplificada para assegurar que os custos finais fiquem dentro do orçamento da EAD. Essa hipótese será agora estudada, e não necessariamente as caixas a serem distribuídas ao CadÚnico serão meros "zappers" (sintonizadores). Essa mudança depende de decreto.
Outra mudança foi o critério de atingimento da meta de domicílios aptos. Com a margem de erro considerada, ela cai de 93% para 90%, e agora passam a ser contabilizados como aptos os domicílios que têm TV a cabo, desde que não haja, nesse domicílio, um televisor relevante que só pegue o sinal aberto. O critério é o número de pontos. Havendo, por exemplo, mais de dois pontos de cabo na saca e um terceiro televisor antigo, o domicílio entra como apto. Mas se o segundo ponto for apenas de TV aberta, é preciso verificar se ele está apto para o domicílio ser contabilizado. As casas com DTH, banda C seguem excluídas da conta. A estimativa é que isso incluirá cerca de 70% da base de assinantes de cabo nas contas, facilitando o atingimento da meta. Brasília será o verdadeiro teste piloto. Se este ano a cidade não puder ser desligada (o que acontece em outubro), haverá uma nova discussão.
Outra novidade é que o sinal analógico passa a ser transmitido em 16:9, o que cria duas faixas pretas na tela, que poderão ser usadas para uma publicidade mais agressiva sobre o desligamento. Também haverá a inserção de cartelas de publicidade na programação.
