Anatel se manifesta sobre contratação de empresa para medição de qualidade

A Anatel divulgou nota nesta quinta-feira, 19, na qual presta esclarecimentos sobre estudos para contratação de empresa para a realização de atividades de benchmarking (comparação de dados entre as operadoras e também com outros países), drive-test e crowdsourcing (alimentação de dados feita por usuários) sobre a prestação dos Serviços Móvel Pessoal (SMP) e de Comunicação Multimídia (SCM). O foco é medir a qualidade da banda larga móvel e fixa ofertadas pelas operadoras de telecomunicações.

Na nota, a agência se posiciona sobre matéria divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo, na qual cita que o órgão estaria preparando uma licitação, no valor de R$ 14,9 milhões, para contratar um serviço que já seria executado pelas operadoras a um custo anual de R$ 2 milhões. De acordo com a nota, a agência manifesta que "no passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização específica nesta agência reguladora sobre a gestão da qualidade dos serviços e apontou que, embora viável, o modelo baseado exclusivamente em entidade contratada pelas operadoras possui fragilidade que deve ser contornada, sob o aspecto de que ele poderia dificultar os processos de tomada de decisão sob as duas perspectivas, a do usuário e a do regulador. Nesse cenário, a contratação de ferramenta independente afastaria tal risco, ao fortalecer a perspectiva do usuário".

Assim, continua a agência, seria "inverídica qualquer inferência de que a Anatel estaria dando causa a uma 'duplicidade' de despesas, vez que a nova ferramenta não tem relação ou similaridade com aquelas hoje existentes, custeadas pelas empresas". A agência ainda informa que a proposta também será analisada pela Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel, órgão independente da agência e ligado à Advocacia-Geral da União (AGU), antes da divulgação do edital para a contratação da empresa.

Na manifestação, a Anatel também reconhece que o custo da ferramenta pode chegar próximo ao que informou a matéria, mas rebate o trecho da reportagem no qual afirma que há suspeita de que apenas uma empresa teria condições de disputar a licitação. "A nova medição da qualidade da Internet no Brasil em estudo pode requerer investimento de até R$ 15 milhões da agência reguladora nos próximos dois anos para sua operação. No entanto, dado que o modelo de licitação seria pregão com concorrência, há a possibilidade de redução desse valor. A área técnica competente realizou estudo de mercado com 14 fornecedores de soluções de medição de qualidade para o estabelecimento da estimativa de investimento no novo modelo. Nesse sentido, é inverídica a inferência de que só existiria uma única empresa no mercado apta a participar do certame".

O tema encontra-se em deliberação pelo Conselho Diretor. O presidente da agência, Leonardo Euler e o vice, Emmanoel Campelo já se manifestaram favoravelmente à proposta da área técnica, que foi construída em conjunto pelas Superintendências de Controle de Obrigações; de Competição; de Fiscalização; de Relação com os Consumidores; de Outorga e Recursos à Prestação; de Planejamento e Regulamentação; de Gestão Interna da Informação e de Administração e Finanças. Vale lembrar que o conselho aprovou na semana passada o novo regulamento de qualidade, que traz novos indicadores para a prestação do serviço.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.