As policias civis de Santa Catarina e de São Paulo deflagraram nesta terça-feira, 19, uma nova ofensiva contra a pirataria digital, a operação Safe Commerce. Com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, a ação visa combater a disseminação ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais na internet, como filmes, séries e músicas.
Batizada de Safe Commerce (ou comércio seguro, em português), a operação ganhou este nome em referência à proteção do comércio digital contra atividades ilegais que se aproveitam da venda de equipamentos clandestinos que violam direitos autorais e que ameaçam a segurança dos usuários.
Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Altinópolis (SP), Batatais (SP), Lages (SC), Presidente Prudente (SP), São Paulo (SP) e São José dos Campos (SP). Entre os itens apreendidos estão computadores, smartphones e outros materiais, que agora passam por análise.
Os investigados podem responder por crimes como violação de direitos autorais, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas para essas práticas podem chegar a 17 anos de prisão, além de multas.
A ação desta terça-feira segue os moldes da Operação 404, de repressão à pirataria on-line, e conta com a cooperação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura e da Alianza Contra la Piratería Audiovisual. sAmbas as associações são empresas titulares de direitos de obras que estão ilegalmente disponíveis em dispositivos piratas, inclusive por meio de equipamentos clandestinos.
O Ciberlab, da Senasp, é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e atua, entre outras frentes, contra práticas ilegais que afetam o direito de criadores e desenvolvedores para garantir a proteção da propriedade intelectual e o fortalecimento de uma economia digital justa.
