A carta final aprovada no encontro do G20, que aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 18 a 19 de novembro, traz o comprometimento dos líderes das 20 maiores economias do mundo em aproveitar o potencial das tecnologias digitais e emergentes para reduzir as desigualdades existentes no mundo.

Entre as propostas, está a criação de políticas públicas que visem a conectividade universal e significativa para uma efetiva inclusão digital, que também permita aos cidadãos acesso às soluções de governo digital.

Segundos os líderes, esses serviços são essenciais para melhorar a vida das pessoas, ao mesmo tempo em que se protegem a privacidade, os dados pessoais, os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

O documento também reconhece que a infraestrutura pública digital é necessária para uma transformação digital equitativa e que o poder transformador das tecnologias digitais pode reduzir as divisões existentes e empoderar sociedades e indivíduos, incluindo todas as mulheres, meninas e pessoas em situações de vulnerabilidade.

Ao mesmo tempo, os líderes que estavam presentes no G20 reconhecem que as  plataformas digitais remodelaram o ecossistema digital e as interações online, amplificando a disseminação de informações e facilitando a comunicação dentro e além das fronteiras geográficas.

Desinformação

Outro tema importante que consta na carta final aprovada no G20 é o combate à desinformação. Para os líderes, a digitalização do campo da informação e a evolução acelerada de novas tecnologias, como a inteligência artificial, impactaram dramaticamente a velocidade, a escala e o alcance da desinformação não intencional e intencional, discurso de ódio e de outras formas de danos online.

Nesse sentido, os líderes entendem a necessidade de transparência e responsabilidade das plataformas digitais, em linha com as políticas relevantes e os marcos legais aplicáveis, e trabalharemos com as plataformas e as partes interessadas pertinentes a esse respeito.

Inteligência Artificial

Também é dito no documento que o rápido progresso da IA promete prosperidade e expansão da economia digital global, e por isso,  é necessário alavancar a IA para o bem, resolvendo desafios de maneira responsável, inclusiva e centrada no ser humano, ao mesmo tempo em que protegemos os direitos e a segurança das pessoas.

A abordagem no desenvolvimento, implantação e uso seguro e confiável de IA deve privilegiar a proteção dos direitos humanos, a transparência e a explicabilidade, a justiça, a responsabilidade, a regulamentação, a segurança, a supervisão humana apropriada, a ética, os preconceitos, a privacidade, a proteção de dados e a governança de dados, segundo a redação final.

Também é importante, diz o documento, que os países se mantenham atentos aos desafios que a IA generativa proporciona. Nesse sentido, qualquer abordagem governança/regulatória de IA deve ser pró-inovação, com limite aos riscos e, ao mesmo tempo, nos permita o benefício do que ela tem a oferecer.

A cooperação internacional e novas discussões sobre governança internacional para IA são chaves para compartilhar equitativamente seus benefícios e mitigar os riscos da tecnologia. Segundo o documento, é importante incorporar as vozes dos países desenvolvidos e em desenvolvimento neste debate sobre a tecnologia.