Acontece na próxima segunda, 23, o segundo dia do Seminário ABDTIC 2020. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Direito das Tecnologias de Informação e das Comunicações, com realização da TELETIME. A programação do dia 23 terá sessões dedicadas à discussão sobre o mercado de espectro; as perspectivas regulatórias do ambiente de demanda por postes e redes neutras; e uma apresentação especial do secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, sobre o estudo da OCDE sobre o ambiente regulatória brasileiro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.seminarioabdtic.com.br . O evento acontecerá ao longo do mês, com painéis na segunda, 23, e também no próximo dia 30. As palestras do primeiro dia do evento, 16, sobre tributação e transferência internacional de dados, estão disponíveis no site.
Confirma as sessões e palestrantes da programação do dia 23:
09:00 às 10:30 – Novos caminhos para o Mercado de Espectro
Painelistas
- Luiz Felippe Zoghbi (Spectrum Policy Manager da GSMA)
- Hector Lopez Carbajal (Senior Consultant. da NERA Economic Consulting)
- João Moura (Presidente Executivo da Telcomp)
- Marcos Vinicius Ramos da Cruz (Gerente de Regulamentação Substituto da Anatel)
- Monique Barros (diretora regulatória da Claro)
- Moderação: Beatriz F. França (Mundie Advogados)
10:30 às 11:30 – Relatório da OCDE: diagnóstico e prognóstico
Nesta sessão, o Ministério das Comunicações apresenta os principais achados do relatório da OCDE sobre o ambiente normativo das comunicações no Brasil e aponta as formas com que as recomendações serão encaminhadas
Palestrante:
- Artur Coimbra (secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações)
16:00 às 17:30 – Uma (velha) nova pauta para infraestrutura de telecom: antenas, postes, direito de passagem e NaaS.
A necessidade de expansão da infraestrutura de suporte aos serviços de telecomunicações se tornou ainda maior com a pandemia, evidenciando a relevância da discussão de uma realidade setorial desverticalizada. Neste painel, um debate sobre as bases e condições necessárias para acesso ao mercado, correto funcionamento e competição, bem como o regime jurídico aplicável a novas configurações de relacionamento no setor, como infraestrutura como serviço e software como serviço.
Painelistas
Fábio Casotti (Gerente de Monitoramento de Relações entre Prestadoras da Anatel)
Otto Solino (Coordenador-geral de Infraestrutura de Banda Larga do Ministério das Comunicações)
Abel Camargo (vice-presidente de estratégia e novos negócios da American Tower)
Luciene Pandolfo (VP Executiva e general counsel da Phoenix Tower)
Moderação: Eduardo Carvalhaes (Lefosse Advogados)
