O leilão de espectro 5G do ano que vem foi qualificado como parte do portfólio de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. A decisão foi formalizada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), que se reuniu nesta terça-feira, 19, em Brasília.
Conforme documento da última reunião do CPPI (realizada no fim de outubro), o leilão já constava como projeto indicado pelo MCTIC ao programa. Na ocasião, o conselho projetou o certame para o segundo semestre de 2020 e descreveu o processo conforme a proposta apresentada pelo conselheiro da Anatel, Vicente Aquino. Ou seja: dividido em três etapas (uma tradicional, outra de seleção comparativa e uma terceira com múltiplas rodadas) e com prazos de exploração entre 10 e 15 anos.
No documento também consta estimativa inicial de R$ 20 bilhões em investimentos; o valor é o mesmo mencionado por Aquino em julho como possível volume de aportes esperado para o processo licitatório (ainda que a cifra tenha sido questionada por outros conselheiros). Este número também é bastante contestado pelo mercado e por técnicos da Anatel, uma vez que as contrapartidas e metodologia de licitação ainda não estão definidos.
Conforme apontado por este noticiário, a proposta apresentada em outubro por Aquino (que é o relator do edital 5G) já solicitava que o MCTIC buscasse a qualificação do leilão no PPI. A decisão teria como “principal motivação prática” a ampliação da competição a partir de uma divulgação dentro e fora do País que favoreça o surgimento de um entrante.
A avaliação é que publicidade internacional conferida ao portfólio de projetos do PPI seria “particularmente essencial” para o leilão 5G, considerado “uma oportunidade ímpar para a entrada de uma nova prestadora de telecomunicações no País”. Entre os mecanismos que seriam utilizados pela Secretaria Especial do PPI para este fim estão roadshows internacionais e processos de sondagem de mercado (market sounding) com possíveis investidores. Nesta terça-feira, além do leilão 5G, também foram qualificados no PPI os processos de privatização da Serpro e da DataPrev.
