A Oi procura demonstrar confiança no andamento do processo de recuperação judicial, incluindo a etapa de renegociação de dívida, afastando problemas com discrepância de valor com a Anatel, grupos de credores e, no momento, evitando as opções de venda de ativos e de entrada de investidores internacionais. "Mais importante neste momento é equacionar a dívida e continuar o foco operacional, acho que a discussão de sócio é mais para frente", declarou o presidente da companhia, Marco Schroeder, em conversa com jornalistas nesta quarta-feira, 19, na Futurecom. "Eventualmente alguém pode contatar a empresa, mas pessoalmente não acho que isso vai evoluir dentro da rapidez que a negociação da dívida exige e que a gente pode esperar", completou. Um dos interessados seria o bilionário egípcio Naguib Sawiris, que recentemente demonstrou interesse na brasileira.
Da mesma forma, embora não descarte um eventual fatiamento ou consolidação, ele prefere afastar a possibilidade para um curto prazo. "Eu não acredito em venda de ativos neste momento no Brasil, a gente tem que focar em renegociar a dívida", insistiu Schroeder. Ele acredita que o mercado brasileiro é muito integrado, e que "pode se falar em venda de ativos e consolidação, mas é um processo para dois ou três anos depois de equacionar a dívida, acho que tem oportunidade de mudança no mercado brasileiro, mas não é para agora", completa.
Por uma "oferta justa", entretanto, ele considera desinvestir nos ativos não estratégicos para a empresa, como as participações em operadoras na África (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Namíbia e Angola) e no Timor. O executivo diz que a empresa não efetuou a venda desses mesmos ativos antes justamente porque não houve oferta com valor considerado justo. "Até por isso tem que ser um processo controlado de negociação de dívida, para não ter que vender por um preço baixo."
Negociações
A discrepância de cerca de R$ 10 bilhões (para mais) no valor da dívida em multas administrativas com a Anatel foi novamente justificada pelo presidente da Oi. Segundo Schroeder, a própria nota da agência discriminou que, dos cerca de R$ 20 bilhões devidos pela operadora, R$ 5 bilhões seriam de créditos tributários que não entrariam na RJ. "A gente paga normalmente se comprovado na justiça que é devido, são brigas do setor como um todo em relação a fundos setoriais", declarou. Ainda assim, dos R$ 15 bilhões restantes, o plano da operadora incluiu R$ 11 bilhões. "Tem R$ 4 bilhões que são discussões que estão dentro do processo administrativo da Anatel de apuração de valor, mas no valor das multas a gente incluiu na RJ, a AGU recorreu, e o juiz confirmou que permanece dentro", explicou.
Ele diz que a agência ainda pode recorrer e que não é um assunto pacificado, mas que o pagamento poderia ser efetuado por meio de termos de ajustamento de conduta (TAC), transformando as multas em investimentos. "A gente acha que multa por (indicadores de) qualidade que ponham em risco a saúde financeira não têm muita lógica", avaliou. O presidente da operadora garantiu inclusive ter condições de cumprir o TAC previsto na RJ.
Outros credores
Schroeder garantiu ouvir os credores para fazer ajustes no plano apresentado. Mas evitou falar em um projeto alternativo, sugerido pelo grupo de bondholders na semana passada em conjunto com Sawiris. "A gente ouve credores, e parte dos ajustes podemos considerar, são coisas que vão fazer lógica, mas uma das coisas que a empresa não vai abrir mão é a capacidade de fazer investimentos, não aceitaremos compromissos que tirem recursos de curto prazo para cumprir demandas regulatórias e de mercado; mas tem coisas que podemos, sim, conversar."
O executivo também explicou que o processo de negociações com os 67 mil credores respeitou os prazos, mas que há um "período natural" para as conversas. A negociação com fornecedores e trabalhadores, por exemplo, já teriam chegado ao final com propostas aprovadas. Para outro grupo, ele disse estar esperando contrapropostas. "A questão da dívida é uma das poucas coisas que estamos alinhados, vale para acionista, credor, regulador; ninguém quer criar impasse dentro da Oi", garante.
Na visão de Schroeder, a RJ está acontecendo independente de fatores como a eventual mudança do modelo de concessões, uma vez que o plano apresentado foi feito com base no cenário atual. Há a possibilidade de sanar problemas sem esperar pelo PL 3.435/2015, contudo, como a questão das obrigações de telefones públicos (TUPs), nas quais a Anatel poderia mexer por meio do PGMU.
As recentes declarações por parte do ministro Gilberto Kassab de não intervir e nem injetar recursos públicos na Oi foi corroborada de forma contundente por Schroeder. "Nunca se falou em dinheiro público nesse processo", disse. "A gente não trabalha com esse cenário", conclui.
Nova realidade
Contratada pela Oi para auxiliar na avaliação de alternativas para otimizar liquidez e perfil de endividamento ainda antes da recuperação judicial, a assessoria financeira PJT Partners será substituída. O presidente Marco Schroeder explica que ela foi chamada em uma época para negociação direta com credores, principalmente internacionais. "Nossa realidade agora é diferente, tem a RJ, tem a legislação brasileira, então é natural que busquemos um consultor, um advisor financeiro que tenha essa característica (de conhecer o ambiente no País)", declara. Mas adiciona: "a gente ainda não definiu (um substituto) ainda".
