Já está disponível no site da Anatel o edital de licitação para outorgas de radiofreqüências em 3,5 GHz e 10,5 Ghz. As outorgas serão feitas em blocos de 7 MHz nas áreas de numeração e em blocos de 14 MHz nas Regiões do Plano Geral de Outorgas. Estas faixas de freqüência são utilizadas especialmente para banda larga, e somente poderão ser adquiridas por empresas que já disponham de outorga de STFC ou de SCM. As propostas deverão ser apresentadas no dia 21 de novembro próximo e ganha quem oferecer a melhor proposta financeira. Cada proponente somente poderá ser vencedora, por região para um grupo de seis pares de 1,75 MHz na faixa de 3,5 GHz, e de um grupo de dois pares de blocos de 7 MHz na faixa de 10,5 GHz. Quem vencer fica obrigada a, em até 18 meses, no mínimo, atender as capitais de Estado, Distrito Federal, e os municípios com 500 mil habitantes ou mais. Nas áreas de numeração onde não houver capitais ou municípios do porte descrito, pelo menos um município deverá ser atendido neste prazo.
Preços mínimos
Alguns exemplos de preços mínimos listados no anexo do edital de licitação: seis pares de blocos de 1,75 MHz na faixa de 3,5 GHz na Região I do PGO: R$ 4.279.044,16. A mesma configuração na Região III custa no mínimo R$ 1.594.755,10. Dois pares de blocos de 7 MHz na faixa de 10,5 GHz custará, no mínimo, R$ 3.354.592,79 na Região I, e R$ 1.013.667,11 na Região III. Para a área de numeração correspondente à Região metropolitana de São Paulo (11) um grupo de quatro pares de blocos de 1,75 MHz em 3,5 GHz custaria no mínimo R$ 935.707,80, e um par de blocos de 7 MHz em 10,5 GHz custaria no mínimo R$ 453.856,18.
