Em nota publicada na manhã desta quinta-feira, 19, a Anatel classificou como deliberada a engenharia realizada pelo X que permitiu a volta do serviço ao ar no Brasil, a despeito de determinação de bloqueio pelo Supremo Tribunal Federal.
"A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis", afirmou a agência, em referência à utilização pelo X de serviços de redes de entrega de conteúdo (CDNs) que driblaram o bloqueio.
Diante da situação, o STF já ordenou novas medidas para manutenção da suspensão do X no País. A Anatel incorporou o novo comando, repassando aos provedores uma nova lista de IPs que devem ser bloqueados.
Veja na íntegra a nota da Anatel divulgada nesta quinta-feira:
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis.
X se justifica
Ainda na noite da quarta-feira, o próprio X emitiu comunicado onde justificou a sequência de fatos que levaram ao restabelecimento dos serviços no Brasil. Segundo a rede social, o episódio foi involuntário.
"Quando o X foi desligado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço à América Latina deixou de estar acessível para nossa equipe. Para continuar fornecendo o serviço ideal aos nossos usuários, mudamos de provedor de rede. Essa mudança resultou em uma restauração de serviço temporária e involuntária para os usuários brasileiros.
"Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos trabalhando com o governo brasileiro para retornar muito em breve para o povo do Brasil", afirmou a plataforma, através de sua conta de assuntos governamentais.
A plataforma X está bloqueada pelas operadoras no País desde 30 de agosto, por determinação do STF. A decisão ocorreu após a rede de Elon Musk se recusar a cumprir ordens judiciais de remoção de conteúdo e deixar de contar com representantes legais no Brasil.