O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, ainda na noite da última quarta-feira, 18, que a Anatel tome imediatamente todas as medidas necessárias para a manutenção da suspensão da plataforma X (antigo Twitter) no território brasileiro.

A determinação ocorreu após usuários brasileiros passarem a ter acesso à plataforma na quarta. Isso ocorreu após o X passar a usar a infraestrutura da Cloudflare, uma empresa que fornece serviços de entrega de conteúdo (CDN); com a medida, a rede passou a utilizar endereços de IP diferentes dos originalmente bloqueados pelas operadoras.

Após a determinação do STF, a Anatel comunicou provedores sobre a nova determinação. No intuito de dar cumprimento à ordem e com o propósito de evitar impacto a serviços legítimos de CDNs, a agência indicou que devem ser bloqueados o acesso e roteamentos a quatro endereços IP específicos:

• 162.159.140.229
• 172.66.0.227
• 2606:4700:7::e3
• 2a06:98c1:58::e3

"Esta agência poderá vir a alterar o conjunto de endereços IP para manter a efetividade da solução", completou a Anatel. "Tais ações de bloqueio devem ser acompanhadas de perto pelas prestadoras e comunicadas imediatamente nos autos", prosseguiu a agência, apontando prazo que se esgota nesta quinta-feira, 19.

Na avaliação da Anatel, a conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. "Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis", informou o órgão regulador.

X se justifica

Ainda na noite da quarta-feira, o próprio X emitiu comunicado onde justificou a sequência de fatos que levaram ao restabelecimento dos serviços no Brasil. Segundo a rede social, o episódio foi involuntário.

"Quando o X foi desligado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço à América Latina deixou de estar acessível para nossa equipe. Para continuar fornecendo o serviço ideal aos nossos usuários, mudamos de provedor de rede. Essa mudança resultou em uma restauração de serviço temporária e involuntária para os usuários brasileiros.

"Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos trabalhando com o governo brasileiro para retornar muito em breve para o povo do Brasil", afirmou a plataforma, através de sua conta de assuntos governamentais.

A plataforma X está bloqueada pelas operadoras no País desde 30 de agosto, por determinação do STF. A decisão ocorreu após a rede de Elon Musk se recusar a cumprir ordens judiciais de remoção de conteúdo e deixar de contar com representantes legais no Brasil.