A Anatel está concluindo uma proposta para revisar a gestão de espectro e ampliar a quantidade de banda à disposição das prestadoras. A informação é do conselheiro da agência, Leonardo Morais, que defende uma gestão mais dinâmica desse bem público escasso e não estática, como acontece hoje.
Pela proposta, os limites máximos de quantidade de espectro passarão a ser divididas em blocos conforme a sua aplicação para implantação de redes orientadas à cobertura ou orientadas à capacidade. Assim, para as frequências até 1 GHz, cada grupo econômico poderá deter até 40% do total da faixa disponível.
O mesmo percentual vale para as frequências intermediárias de 1 GHz a 3 GHz. "Para as faixas mais altas, o limite deve ser dado caso a caso, até porque nem todas foram destinadas", disse Morais.
A proposta está sendo analisada pelo conselheiro Otávio Ribeiro, afirma Morais, que participou nesta terça-feira, 19, dos debates temáticos do Painel Telebrasil 2017, em Brasília.
