Anatel prepara estudos para adoção da licença única

Na análise de um caso de anuência prévia para aumento de capital da desconhecida Equant Brasil LTDA., razão social da Orange Business Services no Brasil, o Conselho Diretor da Anatel deu o pontapé inicial para o que pode significar uma mudança profunda no mercado de telecomunicações: a implantação da licença única de serviços.

A anuência prévia foi relatada pelo conselheiro Marconi Maya, mas, na decisão, a pedido do presidente João Rezende, foi incluída uma determinação para que a Superintendência Executiva inicie os estudos de implementação da licença única. Tais estudos não têm prazo para serem concluídos.

Além disso, o Conselho também determinou a revisão da resolução que obriga a análise pelo conselho de qualquer alteração no contrato social das empresas. Essa revisão tem de ser concluída em 30 dias.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.