Anatel inicia análises sobre próximo contrato de STFC

A Anatel já começou a se reunir com representantes das empresas de telecomunicações e especialistas para discutir, informalmente, aquilo que deverá aparecer na consulta pública do contrato de concessão das operadoras de telefonia fixa (STFC). A consulta precisa ser publicada até o final do ano para que o novo contrato entre em vigor em 2015. Pela abrangência dos temas que estão sendo pensados nessas conversas prévias, é possível ter uma boa ideia de quão sensíveis podem ser as mudanças nos novos contratos, que valerão de 2015 a 2020.

Entre os temas colocados estão os seguintes: modelo para longa distância; regime público; universalização; telefonia pública (TUP); controle tarifário; modelo do STFC (incluindo atratividade, escopo e qualidade); convergência de serviços; metas de universalização; reversibilidade dos bens da concessão; estrutura tarifária do STFC (incluindo áreas locais, formato do plano básico e código de seleção de prestadora); e relações com o usuário.

A agência ainda não tem posição fechada sobre nenhum desses temas, e está, por enquanto, fazendo sondagens para saber que caminhos poderia seguir. Mas, o debate é fundamental por uma razão: esse será o contrato de transição entre o modelo atual e o novo modelo, que provavelmente terá a sua estrutura básica colocada no contrato de concessão 2020-2025.

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