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Ao Cade, consórcio de ISPs aponta impactos da venda da Oi Móvel no 5G

A “Iniciativa 5G Brasil”, um grupo que reúne cerca de 300 provedores de serviço de internet (ISP’s) do Brasil e que supostamente se preparam para disputar em consórcio o leilão de 5G apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manifestação em que afirmam que a aquisição da unidade móvel da Oi pela Claro, Tim e Vivo pode afetar a implementação da tecnologia no Brasil.

No documento, o fórum diz que operação em análise pelo Cade, caso seja consumida, aumentará significativamente os obstáculos para o desenvolvimento de ofertas de Serviço Móvel Pessoal (SMP) por pequenos prestadores participarão do leilão do 5G. “Nesse caso, a tecnologia 5G poderá nascer no Brasil em um contexto de baixa concorrência, reduzindo significativamente seu potencial transformador para a sociedade”, afirmam os ISPs.

Isso acontecerá, diz a Iniciativa 5G Brasil, porque a aquisição da Oi Móvel pelas três grandes operadoras acarretará uma concentração maior de espectro entre elas, dificultando o acesso dos ISps a esse bem público. Eles defendem que o ideal seria a alienação dos ativos e para futuras autorizações de uso de espectro da Oi Móvel, no sentido de desenvolver uma rede neutra para SMP no Brasil. O argumento está em linha ao de associações como a Neo e Telcomp, que já se manifestaram nesse processo.

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“O acesso ao espectro já leiloado pela Anatel, portanto, será muito importante para que pequenos prestadores possam efetivamente competir no mercado de SMP após o Leilão do 5G. É precisamente por isso que um dos propósitos da Iniciativa 5G Brasil é consolidar, a nível nacional, uma rede que otimize custos e promova o acesso dos ISPs à rede móvel necessária para a prestação de SMP com a tecnologia 5G. No entanto, a operação proposta pelo consórcio formado por Claro, Vivo e Tim pretende eliminar completamente a possibilidade do desenvolvimento de urna rede neutra de SMP no Brasil”, afirmam.

Interesse no espectro da Oi Móvel

No documento protocolado no Cade nesta quinta-feira, 19, os 300 ISPs que integram a “Iniciativa 5G Brasil” manifestaram o interesse de adquirir o espectro de radiofrequência da Oi Móvel, com o objetivo de viabilizar sua entrada efetiva no mercado de SMP e estimular o desenvolvimento de redes efetivamente neutras, o que poderia maximizar a livre concorrência e gerar mais investimentos no setor.

“A atuação regulatória desta agência [Cade] – que já obteve sucesso ao promover a revolução competitiva do mercado de banda larga fixa – poderá garantir que o mercado de SMP brasileiro torne-se efetivamente competitivo, em prol dos consumidores e da economia nacional como um todo, e não uma réplica do mercado de SMP atual”, finalizam os pequenos provedores no documento.

6 COMENTÁRIOS

  1. Se a Oi não concluir essa venda, os credores em março de 2022, deixarão de receber 16 bilhões, com o fim da recuperação judicial. Então, não haverá finalização da recuperação judicial. O fim da recuperação judicial da Oi, lançará em favor dos credores mais de 50 bilhões nos caixas dos credores, Band, Globo, Fox e centenas de outros credores. Além de milhares de outros credores na lista. Uma injeção de dinheiro no mercado de TV, infra estrutura e fornecedores de equipamentos. Além de resolver o destino de milhões de clientes que serão divididos entre a Claro, Vivo e Tim.
    300 provedores juntos, não emplacarão a rede neutra do SMP no Brasil, não são maiores do que a Oi, não tem esses Opex para investimentos e crescimento do Brasil.

    • Falou tudo. O mercado, ou como o mercado se conduz, pela ação livre dos consumidores e a lamentável ação destrutiva que a União fracassada com a Portugal Telecom, que a Telefônica de Espanha não quis mais ficar associada, é que provocaram os problemas financeiros da Oi somando ainda a despesa com orelhões( públicos), que nunca deram retorno, mas era obrigação da Oi, por ser concessionária e não autorizada; como as concorrentes; é que a levaram à concordata. Que se dê continuidade à venda para Vivo, Tim e Claro.

  2. Essas isps dizem que o espectro é bem público….ora, já era explorado por nossa antiga Telebrás S/A, empresa estatal, hipocritamente muitos queriam a privatização!! Ora, foi tudo leiloado, as maiores pagaram os maiores ágios e levaram, estão difundindo as redes por todo o país, ofertam planos competindo entre si, procurando manter a lucratividade, coisa que a Oi ( ex-Brasil Telecom + ex-Telemar ) não estava conseguindo, e agora vem esses 300 se achando maior que a Oi! Logo da Oi, da qual eles compram pra revender pros consumidores finais! Ora, vão chorar de dor de cotovelo noutro lugar.

    • O espectro é um bem público, isso está na LGT. E no caso do 5G, a faixa de 3,5 GHz não foi explorada para serviço móvel nem no antigo sistema Telebrás.

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