Ativistas digitais querem maior participação social no CGI.br; Kassab nega pressão das teles por mudanças

Ainda ecoam na sociedade civil as recentes críticas à composição do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) pela presença do terceiro setor no conselho da entidade, críticas que foram iniciadas durante painel na ABTA 2016, em julho, em São Paulo. Visando defender e ampliar a importância do setor, a Coalizão Direitos na Rede, coletivo de ativistas digitais, lançou um manual sobre como participar do CGI.br. O material, que pode ser acessado no site do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), objetiva formar entidades fora do campo técnico da governança da Internet e explica o papel do Comitê em pontos importantes da Internet no Brasil, como a defesa à neutralidade de rede, criação de pontos de troca de tráfego e na elaboração de estudos sobre desigualdade social.

Pelo seu lado, o governo não enxerga o CGI.br sob ameaça. Perguntado sobre o assunto durante inauguração do novo anel ótico do CGI.br em São Paulo na quinta-feira, 18, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, negou qualquer influência de teles para alterar a composição do Comitê. "Não houve, é natural que um comitê como esse, todos querem dar sua posição, mas hoje não existe esse debate e essa questão não foi colocada", declarou.

Ainda assim, segundo a advogada e coordenadora do coletivo Intervozes, Veridiana Alimonti, o CGI.br "sofre reflexos da situação" política atual turbulenta, citando "mudanças muito preocupantes" e "retrocesso" trazidos pela gestão do governo interino. "É importante que a gente reconheça o espaço, fortaleça, participe ou acompanhe mais diretamente, divulgue o que o CGI está fazendo, para que as pessoas saibam que ele é importante", defendeu ela durante debate sobre franquias de Internet na sede do Idec em São Paulo, nesta sexta, 19.

"A composição dele (do Comitê Gestor) hoje tem de contemplar vários atores, e há ruídos que visam alterar a composição para trazer menos atores da sociedade civil para o debate, o que vai enfraquecer as discussões e o progresso", afirma a advogada do Procon-SP, Priscilla Widmann. "Acho que faz parte jogar luz e defender o que tem de defender. É retrocesso, mas pode ser ponto de renovação, construir com atores e atrizes e ter aliados, defendendo a Internet em outras frentes", completa a coordenadora da área de conjuntura do centro de pesquisas independente internetlab, Beatriz Kira. "De outro ponto de vista, pode ser uma aliança e perdurar em cenários mais felizes", espera.

A coalizão chama atenção ainda para o encerramento das inscrições no colégio eleitoral do CGI.br no próximo dia 28 de agosto. O manual apela para que representantes do terceiro setor se inscrevam e participem dessas eleições.

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