Senado aprova projeto que volta a onerar a folha; texto vai a sanção

Conselho decidirá se mantém a taxa atual de 10% ou se aumenta o ICMS da TV paga para 25%

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 19, o projeto de lei da Câmara (PLC) 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia. O projeto, relatado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), é o mesmo aprovado pela Câmara, portanto, segue para a sanção.

Em maio do ano passado, a presidente Dilma Rousseff desonerou 56 setores da economia, inclusive o setor de TI. Mas diante da queda na arrecadação em decorrência da crise econômica, o governo optou não somente por retomar a cobrança, mas dobrá-la em alguns casos. A Câmara dos Deputados, no entanto, alterou a proposta da equipe econômica e reduziu as alíquotas para alguns ramos de empresas, a exemplo os setores de massas, pães, suínos, aves e peixes, que não sofreram alteração. Para os setores de transporte, comunicação, (empresas jornalísticas e de radiodifusão), call center, calçados e confecções foi estabelecido um aumento de 50% na tributação.

Para os demais setores, O projeto estabelece que empresas que pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) passarão a pagar 2,5%. Setores que hoje pagam alíquota de 2% passarão a contribuir com 4,5%. É o caso das empresas de TI, que se mobilizaram pedindo que a alíquota subisse para apenas 3%, sem sucesso.

A Fazenda contava com essa receita adicional para cumprir sua meta de economia do setor público neste ano, de R$ 66,3 bilhões. A matéria faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo.

2 COMENTÁRIOS

  1. o governo gasta a mais com tanta roubalheira e quem paga o deficit é novamente o empressariado, vou jogar de outra, pessoal, vamos sonegar, só assim o governo aprende

  2. Infelizmente, falta mobilização da sociedade para forçar os nossos representantes a reverem esses aumentos.
    "Para os setores de transporte, comunicação, (empresas jornalísticas e de radiodifusão), call center, calçados e confecções foi estabelecido um aumento de 50% na tributação."…..Aumento de 50% na Tributação é pedir para as empresas demitirem ou fecharem as portas..

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