Berzoini diz que serviço de voz do WhatsApp está na margem da lei

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira, 19, que as empresas que oferecem aplicativos de chamadas de voz sem serem operadoras estão atuando na margem da lei. "É preciso encontrar uma maneira – o que não é fácil porque são serviços que se apoiam na rede mundial de computadores – para regular algumas atividades que se assemelham com atividades paralelas, atividades não autorizadas, não regulamentadas", defendeu.

O ministro, que participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre telefonia, disse que o presidente da Vivo (Amos Genish, com quem esteve reunido esta semana) teve muita coragem em denunciar serviços como o WhatsApp, mas não quis taxar o serviço de pirata, como o executivo denunciou. "O termo usado pelo presidente da Telefônica é bom para chamar a atenção a esse debate", afirmou.

Segundo Berzoini, as telecomunicações no Brasil precisam ser pensadas como um setor que tem que ter viabilidade econômica de médio e longo prazo. "Se os serviços de Internet passarem a competir e subtraírem receitas das teles, evidentemente nós podemos ter dificuldades grandes de infraestrutura no País daqui a 10 ou 15 anos", avaliou.

"Hoje tudo se confunde, a pessoa usa serviço de voz e dados que muitas vezes não são serviços prestados diretamente pelas operadoras. As operadoras fornecem a rede e têm muitas obrigações regulatórias, ainda que haja críticas da população até justas, e muitas vezes têm poucas oportunidades de prestar esse tipo de serviço diferenciado. Enquanto as empresas estrangeiras, apoiadas na rede mundial de computadores e na infraestrutura de telecomunicações nacional, oferecem serviços em troca de mineração de dados para lucrar com esses dados e fornecem serviços gratuitos que, na prática, são monetizados de outra maneira", ressaltou o ministro.

Berzoini disse que é preciso garantir um tratamento equânime entre as empresas over-the-top (OTTs) e as operadoras de telecomunicações. "Essas empresas captam riqueza no Brasil, mas geram valor, riquezas e empregos fora", afirmou. Ele citou o exemplo da Netflix, cuja receita no Brasil já ultrapassou a da Rede Bandeirantes e a da Rede TV. "Ou seja, um serviço que gera pouquíssimo valor no Brasil, quase nada, produzem muitas séries, mas todas foras do País, usam pesadamente a rede construída por concessionárias e empresas privadas sem investir na expansão delas", disse.

O ministro admite que esse é um problema que está sendo discutido em todo o mundo. No Brasil, ele acredita que o debate deve ser encarado como uma estratégica econômica.

O presidente da Anatel, João Rezende, também presente na audiência pública, acredita que as operadoras terão que conviver com as OTTs. Ele ainda não vê uma saída para regular essas empresas, até porque a agência não normatiza a Internet.

5 COMENTÁRIOS

  1. De um lado as operadoras incompetentes perdendo receita e chorando e chorando, e do outro lado o governo faminto querendo o seu naco…. Que maravilha!!!

  2. O único interesse do governo é morder mais ainda a população cobrando impostos para ter saldo em caixa e bancar os acordos com os políticos comparsas.

  3. Incrivel a quabtidade de baboseira que esse povo fala.

    Proibir o voip?

    Oras… quando surgiu o email ninguem dos correios foi chorar…

    Tem tanto servicos de voip no pais… so estao pegando no pe do whatsapp por causa da escala…

    As operadoras reclamam que pagam taxas pra anatel… oras… eu pago pra operadora repassar pra anatel. Nunca paguei nada pro whatsapp!!! Estao chorando por que essas operadoras…?

    Ainda mais a Vivo, que tem a maior media de gasto por usuário…

  4. O proprio whatsapp me faz comprar um pacote de dados maior no meu plano. Se eu nao tivesse whatsapp a Vivo ganharia muito menos dinheiro do que eu gasto.

    O whatsapp popularizou o smartphone e as teles lucram com isso… agora querem cuspir no prato?

  5. Recentemente o presidente da Vivo, Amos Genish, afirmou que o aplicativo WhatsApp é "pirataria pura". Logo outras teles e o ministro das comunicações, o bancário sindicalista, Ricardo Berzoini embarcaram na lorota. O WhatsApp nada mais é que um aplicativo de mensagem similar a tantos outros como por exemplo, Skype, Messenger ou Hangouts. Todos eles usam a internet e o pacote de dados oferecido pelas próprias teles. No fundo o que incomoda o senhor Genish são os 900 milhões de usuários do WhatsApp que obviamente preferem conversar ou enviar mensagens pelo aplicativo, ao usar a decadente linha telefonica. Os tempos mudaram e ao contrário do que afirma o presidente da Vivo e endossado burramente pelo Berzoine, o WhatsApp utiliza o número telefonico apenas para logar, nominar e atrelar o usuário ao sistema. Quem quiser provar, basta fazer o cadastro no WhatsApp num celular A e informar o número de um celular B. Pegue o código verificador enviado ao celular B e insira no cadastro do celular A. Esse teste prova que o WhatsApp não tem nada a ver com telefonia. Dentro das possibilidades infinitas da internet é apenas mais uma evolução tecnológica que retrógrados e apadrinhados se esforçam em impedir.

    Artur Mendes
    Campinas

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