São grandes as chances de a cautelar que impede a Telefônica de vender seu serviço Speedy ser suspensa nessa quinta, 20. O conselho diretor da agência discutirá o assunto e, segundo apurou este noticiário, já existe consenso entre os conselheiros sobre a razoabilidade da suspensão do impedimento de vendas. Na última segunda, dia 17, a questão foi discutida em reunião informal entre os conselheiros e essa foi a posição que prevaleceu. Também não há nenhuma restrição mais séria por parte dos pareceres técnicos, o que deve ajudar na decisão do colegiado. Isso não quer dizer que a Telefônica não terá ainda alguns desafios a enfrentar. A derrubada da cautelar não será um ponto final para a investigação da Anatel sobre os serviços da Telefônica.
Arestas
O próprio cumprimento da cautelar está sendo posto em dúvida em, ao menos, três itens. Primeiramente, foi constatado que a empresa não usou a frase de alerta sobre a suspensão dos serviços exigida pela Anatel na medida cautelar. Outro problema que merecerá análise mais acurada da agência foi a constatação de uso de equipamentos não homologados pela tele.
Ao menos duas ações devem ser tomadas daqui para frente para dar mais garantias à cadeia de provedores que também foi afetada negativamente com a vigência da cautelar. Deverá ser encaminhada à área técnica uma solicitação de alteração do regulamento do SMP. Outra iniciativa é a agilização do Plano Geral de Metas de Qualidade do SCM. A ideia é solicitar à área técnica que providencie uma proposta em 90 dias.
