Conselho da Anatel já não vê problema em suspender a cautelar do Speedy

São grandes as chances de a cautelar que impede a Telefônica de vender seu serviço Speedy ser suspensa nessa quinta, 20. O conselho diretor da agência discutirá o assunto e, segundo apurou este noticiário, já existe consenso entre os conselheiros sobre a razoabilidade da suspensão do impedimento de vendas. Na última segunda, dia 17, a questão foi discutida em reunião informal entre os conselheiros e essa foi a posição que prevaleceu. Também não há nenhuma restrição mais séria por parte dos pareceres técnicos, o que deve ajudar na decisão do colegiado. Isso não quer dizer que a Telefônica não terá ainda alguns desafios a enfrentar. A derrubada da cautelar não será um ponto final para a investigação da Anatel sobre os serviços da Telefônica.
Arestas
O próprio cumprimento da cautelar está sendo posto em dúvida em, ao menos, três itens. Primeiramente, foi constatado que a empresa não usou a frase de alerta sobre a suspensão dos serviços exigida pela Anatel na medida cautelar. Outro problema que merecerá análise mais acurada da agência foi a constatação de uso de equipamentos não homologados pela tele.

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Além disso, a agência pretende investigar a implantação de banda larga em algumas escolas de São Paulo. Há dúvidas se a implantação faz parte do projeto "Banda Larga nas Escolas" ou se houve realmente um descumprimento da cautelar.
Ao menos duas ações devem ser tomadas daqui para frente para dar mais garantias à cadeia de provedores que também foi afetada negativamente com a vigência da cautelar. Deverá ser encaminhada à área técnica uma solicitação de alteração do regulamento do SMP. Outra iniciativa é a agilização do Plano Geral de Metas de Qualidade do SCM. A ideia é solicitar à área técnica que providencie uma proposta em 90 dias.

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