O deputado Áureo Lídio (PRTB-RJ) compõe o Conselho Consultivo da Anatel há um ano, mas depois da sua posse em 30 de julho de 2012, sua presença na Anatel foi rara. Este noticiário entrou em contato com vários conselheiros e nenhum deles se lembra exatamente a quantas reuniões o parlamentar compareceu, mas o consenso é de que não foi mais que uma depois da posse. Além disso, o número exato não pôde ser confirmado porque a última ata disponível das reuniões no site da Anatel é de 2011.
A ausência do deputado, bem como a ausência reiterada de outros membros do Conselho, tem incomodado aqueles que comparecem uma vez por mês às sextas-feiras na sede da Anatel em Brasília. Provocado pelo conselheiro Marcelo Miranda, o presidente do Conselho, Leonardo Roscoe Bessa, disse que vai telefonar para cada um dos conselheiros para sensibilizá-los sobre a importância de comparecerem às reuniões. "Vou ligar para todos os conselheiros e falar da importância de estarmos todos aqui para ver se na próxima reunião temos um quórum maior", disse ele.
O conselheiro Marcelo Miranda afirma ser contra a nomeação de um parlamentar, que pode ter a sua participação comprometida em função da agenda lotada que os parlamentares costumam ter. Não se sabe se esse é o caso do deputado Áureo Lídio, até porque nenhuma das suas ausências foi justificada. "Está na hora de ele ter uma ação positiva e delegar a outro esse papel. Existem vários assessores compatíveis e capazes para que o Conselho possa fazer o papel que lhe cabe", dispara Miranda.
Há ainda três vagas no Conselho: para representante do Poder Executivo, representante da sociedade civil e para representante das empresas. Marcelo Martins também cobra agilidade do governo na nomeação para que o Conselho tenha seu quadro de 12 membros completo. "O primeiro problema é essa enrolação do Minicom, que não indica os outros três representantes, e o outro é que aquele conselheiro que acha que esse não é um espaço qualificado – que abra mão para indicar outro", disse ele em referência aos conselheiros que têm faltando repetidamente.
Dos nove conselheiros atuais, na reunião desta sexta-feira, 19, compareceram apenas quatro: Eduardo Levy (representante das empresas), Marcelo Miranda (representante da sociedade civil), Fabio Luis (representante da Câmara dos Deputados) e Marcus Martins (representante do Senado). O representante do Minicom, Genildo Lins de Albuquerque, que justificou sua ausência na reunião desta sexta, está na turma dos que mais faltam, segundo um membro que não quis se identificar.
Se o apelo do presidente não tiver resultado junto aos menos assíduos, o conselheiro Marcelo Miranda pensa em colocar em pauta a destituição dos seus cargos. O regimento interno do Conselho Consultivo prevê que com três faltas consecutivas não justificadas ou cinco alternadas o conselheiro pode ser destituído do cargo – que não é remunerado, diga-se de passagem. "Teoricamente, o regulamento coloca isso. É claro que temos que ouvir as justificativas do conselheiro, mas na próxima reunião vou cobrar", garante ele.
O Conselho Consultivo é o órgão de participação institucionalizada da sociedade e suas decisões têm caráter apenas de aconselhamento para a Anatel.
