Possibilidade de mudar o Plano Geral de Outorgas

Para qualquer coisa que seja diferente da espelho para a região inteira, haverá problemas. Já há certeza na agência, apesar de não haver ainda nenhuma manifestação formal sobre o assunto, de que o Plano Geral de Outorgas (PGO) deverá ser alterado. É um processo demorado, mas seria sustentável para permitir a existência de concorrência imediata no serviço de telefonia fixa. Segundo Renato Guerreiro, a Anatel teria a autoridade para fatiar a área de concessão sem alterar o plano, uma vez que ela, segundo o PGO, pode até mesmo modificar a área de uma concessionária para garantir o atendimento e a competição em certos casos. E alterar a área das empresas-espelho seria uma modificação até menor do que alterar a área da concessionária.

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