As ofensivas das prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro contra a proliferação de antenas ‘irregulares’ estão próximas de um fim. Em meio a negociações, as administrações das duas cidades e o SindiTelebrasil — sindicato das operadoras de telecomunicações — conseguiram pontos de consenso e estão prestes a entrar em um acordo.
Segundo o diretor do SindiTelebrasil, Carlos Duprat, há 45 dias, representantes da entidade estiveram reunidos com o prefeito carioca Eduardo Paes. No encontro, ficou acordado que a municipalidade estenderá o prazo para o cumprimento do Decreto 34622/11, que determina a remoção das antenas irregularidades na cidade. Desta maneira as empresas passariam a ter mais seis meses para iniciar um trabalho de regularização das antenas, adequando-as às exigências urbanísticas da prefeitura.
Em troca da extensão do prazo, os equipamentos que estão colocados na orla seriam trocados por infraestruturas menos agressivas à paisagem das praias cariocas. O projeto inicial, que deve começar nos próximos meses, parte de uma experiência em Copacabana.
No entanto, a execução do plano não é tão simples, e passa pela expedição de licenças para obras, uma vez que parte daquilo que hoje está nas antenas ficará ‘enterrado’ em dutos que serão construídos; e de negociações com a Light, concessionária de energia elétrica da cidade para fornecer energia aos equipamentos das operadoras, e com os quiosques à beira mar, que receberão pequenas antenas para propagar o sinal da telefonia móvel. “É um trabalho de mimetização, que em um primeiro momento será feito na orla da praia de Copacabana, mas a tendência é que seja ampliado para outros locais”.
São Paulo
Já na capital paulista, as negociações estão mais incipientes. Há poucas semanas o SindiTelebrasil teve um encontro com o prefeito Gilberto Kassab, que, segundo Duprat, se mostrou sensível às dificuldades das operadoras. “O problema, no entanto, é de uma Lei antiga na cidade e envolve um processo movido pela procuradoria do Município”.
Para tentar uma solução, foi criado um grupo de trabalho envolvendo representantes do poder público e da iniciativa privada. Eles vão discutir as alternativas para garantir o sinal das operadoras em funcionamento, reduzindo impactos na paisagem da cidade.
Na visão de Carlos Duprat, a solução para o problema na cidade de São Paulo tende a ser semelhante à apontada no Rio de Janeiro: construção de mais infraestrutura subterrânea e compartilhamento de antenas, na medida do possível.
Atualmente a cidade de São Paulo pede na Justiça a retirada de quase três mil antenas, consideradas irregulares. Sobre o assunto, o presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, justificou que as operadoras estão em situação pouco confortável para atender as exigências de cobertura da Anatel e Governo Federal e ainda cumprir com as centenas de regras municipais, que restringem a construção de infraestrutura. “Em telefonia móvel, antenas e qualidade são coisas que andam juntas. E, se algumas estão irregulares é porque as empresas precisam ter sinal, para não sofrer cobranças dos reguladores e dos órgãos de proteção ao consumidor”.
4G
Agora, com a chegada do 4G, a tendência é que a situação seja um pouco mais dramática. Afinal, pelos cálculos do SindiTelebrasil, a implantação da tecnologia LTE nas faixas de 2,5 GHz exigirá um número três maior de antenas instaladas na comparação com a cobertura da tecnologia de 3G. Outro problema para o setor será atender às exigências de cobertura do Governo no prazo estipulado no edital de licitação do 4G: até a Copa das Confederações, em 2013, será necessário cobrir com a tecnologia aos menos seis cidades. “A boa notícia é que vamos investir mais em infraestrutura. A má é que se ela não for por cima, será terrestre”, ironiza Levy.
Os executivos do SindiTelebrasil participaram nesta terça, 19, do 30º Encontro Tele.Síntese, em São Paulo.
