Anatel debaterá PGO em três audiências

A proposta da Anatel para um novo Plano Geral de Outorgas (PGO) será debatida com a sociedade em três audiência públicas, promovidas pela agência reguladora. O primeiro encontro será em Brasília, no dia 27 de junho, com início previsto para às 9h30. Os interessados em se manifestar sobre a proposta deverão chegar mais cedo, às 9h, para se identificarem na Anatel.
Na audiência, técnicos da agência explicarão as alterações que estão sendo propostas no atual PGO e as contribuições recebidas poderão ser incorporadas no texto final que a agência encaminhará ao Executivo. Além de Brasília, outras duas capitais receberão os técnicos da Anatel para esclarecimentos sobre o PGO. São elas São Paulo, com audiência marcada para 7 de julho; e Recife, onde o encontro será no dia 14 de julho.
A escolha das três cidades segue a praxe da Anatel de, quando realizar audiências, promover uma reunião para cada região do PGO. Mas órgãos de defesa da concorrência como o Idec acham que a iniciativa é tímida. O Idec sugeriu à Anatel que fossem feitas pelo menos duas audiências públicas por cada região do PGO.

Notícias relacionadas
O presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, disse que a proposta está sendo estudada e que a Anatel poderá, inclusive, prorrogar a consulta pública do PGO, caso ache necessário. Por enquanto, a proposta de novo PGO ficará disponível no site da Anatel até o dia 17 de junho.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.