A proposta da Anatel para um novo Plano Geral de Outorgas (PGO) será debatida com a sociedade em três audiência públicas, promovidas pela agência reguladora. O primeiro encontro será em Brasília, no dia 27 de junho, com início previsto para às 9h30. Os interessados em se manifestar sobre a proposta deverão chegar mais cedo, às 9h, para se identificarem na Anatel.
Na audiência, técnicos da agência explicarão as alterações que estão sendo propostas no atual PGO e as contribuições recebidas poderão ser incorporadas no texto final que a agência encaminhará ao Executivo. Além de Brasília, outras duas capitais receberão os técnicos da Anatel para esclarecimentos sobre o PGO. São elas São Paulo, com audiência marcada para 7 de julho; e Recife, onde o encontro será no dia 14 de julho.
A escolha das três cidades segue a praxe da Anatel de, quando realizar audiências, promover uma reunião para cada região do PGO. Mas órgãos de defesa da concorrência como o Idec acham que a iniciativa é tímida. O Idec sugeriu à Anatel que fossem feitas pelo menos duas audiências públicas por cada região do PGO.
Novo modelo
