Adiado novamente julgamento do caso que amarra a Telefônica

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) adiou por mais uma semana o julgamento dos agravos de instrumento solicitados pela Telefônica e pela Anatel contra a liminar concedida à Embratel que suspendeu a outorga para serviços de longa distância nacional (LDN) da concessionária de telefonia fixa do Estado de São Paulo. Agora foi a vez da Embratel pedir o adiamento, utilizando a alegação de que um novo advogado fora nomeado para o caso e é necessário mais tempo para analisar o processo. O desembargador da 3ª Turma do TRF3 e relator do processo, Nery Júnior, deferiu o pedido de forma isonômica. O julgamento, marcado inicialmente para o último dia 12, foi reagendado para o próximo dia 26, dia da última sessão do semestre para a 3ª Turma do TRF3.
Este novo adiamento dará mais tempo para que o presidente do TRF3, Márcio José de Moraes, julgue antes um outro recurso da Anatel: o pedido de suspensão de segurança contra a liminar, impetrado pela agência no dia 4 deste mês. Até o momento, não há despacho do presidente do Tribunal.

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