A conectividade nas escolas é, hoje, um dos pilares fundamentais para garantir equidade no acesso à educação. O avanço da tecnologia como ferramenta pedagógica não pode ser um privilégio de poucos, estamos falando de um serviço essencial, um direito de todos. No entanto, o Censo Escolar 2024, recentemente divulgado, expõe com clareza as disparidades ainda presentes no acesso à Internet de qualidade entre escolas urbanas e rurais, e entre regiões mais e menos favorecidas do País. Segundo os dados, 82,9% das escolas públicas de ensino médio oferecem a opção de uso pedagógico da Internet, enquanto no ensino fundamental a média nacional é de 67,1%.
Fica claro, portanto, que essa é uma realidade que precisa ser endereçada com urgência e, um dos caminhos, na minha visão, é a parceria entre os setores público e privado. É por meio dessa colaboração que é possível superar barreiras estruturais e logísticas, e garantir que a tecnologia chegue aonde é mais necessária. Um marco significativo nesse contexto foi o lançamento, em setembro de 2023, da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, pelo Governo Federal. Com um ambicioso objetivo de conectar 138.300 escolas até 2026, o programa prevê um investimento robusto de R$ 8,8 bilhões para universalizar a conectividade na educação básica. A iniciativa contempla tanto áreas urbanas quanto rurais, incluindo escolas com dificuldades de acesso à energia elétrica, e estabelece parâmetros técnicos importantes, como a garantia de velocidade mínima de 1 Mbps por aluno.
A manutenção e a ampliação de editais governamentais dessa natureza são fundamentais por diversas razões. Em primeiro lugar, eles garantem a continuidade das ações, assegurando que as políticas públicas de conectividade transcendam gestões e se tornem políticas de Estado, e não apenas de governo. Além disso, permitem a alocação estratégica de recursos, como no caso do BNDES, que utiliza recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para financiar projetos de conectividade escolar, demonstrando como os editais podem direcionar investimentos para áreas prioritárias. Também favorecem a atração de parceiros qualificados, promovendo competitividade e inovação ao atrair empresas e organizações com soluções eficientes e escaláveis para os desafios da conectividade. Por fim, o formato de editais públicos promove transparência e controle social, permitindo maior fiscalização e participação da sociedade no acompanhamento dos resultados.
Essas ações não apenas conectam escolas, mas conectam futuros. Elas geram oportunidade, ampliam horizontes e criam condições para que a educação acompanhe as exigências do século XXI. Assim, para que a conectividade floresça, é imprescindível que os recursos do Fust não sejam contingenciados, amanhã ou depois, e cumpram o seu papel de universalizar o acesso aos serviços de telecomunicações. Hoje algumas iniciativas no Legislativo, como o PLP 77/2022, tentam endereçar esta questão. Da mesma forma é fundamental a manutenção de editais e processos transparentes que permitam a participação ampla de diferentes atores. Os avanços realizados no último ano pelas políticas públicas como Aprender Conectado, da EACE, e a renúncia fiscal, do Fust, são inegáveis, e somente com consistência iremos solucionar esta questão a nível nacional.
Conectar escolas é, como bem ressaltou o secretário de telecomunicações, Hermano Tercius, em recente seminário do Ministério das Comunicações, uma prioridade nacional. E deve ser, também, um compromisso coletivo. O setor privado tem papel fundamental nisso, não apenas como provedor de tecnologia, mas como parceiro ativo na construção de um País mais justo, inclusivo e preparado para o futuro.
Estou muito engajado em colaborar com o Brasil auxiliando na educação conectada que é um pilar fundamental para entregarmos um País melhor a cada nova geração e que contribua para o desenvolvimento consistente da nossa nação. Quem puder venha junto nesta jornada que é muito prazerosa!
* Sobre o autor – Fabiano Ferreira é CEO da Vero. As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a visão de TELETIME.
