A Anatel reteve mais de 450 mil produtos irregulares em fiscalizações presenciais ao longo de 2024 em aduanas e fornecedores no Brasil. Segundo o Relatório Anual de Gestão da agência, o volume de apreensões foi estimado em R$ 113 milhões.
Ao todo, foram inspecionados 750 mil produtos. Desse total, 452 mil foram retirados do mercado. Seguindo o padrão dos anos anteriores, os produtos mais apreendidos foram equipamentos de radiação restrita e Smart TV Box não homologados.
Os chamados equipamentos de radiação restrita são aqueles aparelhos que usam algum tipo de comunicação de curta distância, como Wi-Fi ou Bluetooth. Entram nessa categoria fones de ouvido, mouses, drones e controles remotos, por exemplo. Só em 2024, foram 151 mil unidades desse tipo retiradas do mercado, com valor estimado em R$ 35,6 milhões.
As famosas TV Boxes aparecem em seguida como itens mais apreendidos. Em 2024, 128 mil caixinhas dessas foram confiscadas no Brasil – cujo valor estimado chega a R$ 33,6 milhões. No levantamento feito pelo órgão, é possível observar que muitos desses produtos sequer tinham homologação da agência.
Os smartphones também foram vistos nas apreensões. Os 2.741 modelos retirados do mercado não chamam atenção à primeira vista. No entanto, o ticket médio desses equipamentos é elevado. Prova disso é que o valor dos celulares apreendidos pela agência chegou a R$ 10,2 milhões no período.
A Xiaomi foi a marca que dominou as apreensões de smartphones. No entanto, a lista também mostra dispositivos de marcas como Apple, Samsung, Motorola e, inclusive, as brasileiras Positivo e Multilaser.
Efeitos
As ações fazem parte do Plano de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel, criado em 2018. No relatório, a autarquia afirmou que a atuação presencial continua sendo um dos principais instrumentos de enfrentamento à entrada e comercialização desses equipamentos no Brasil.
A agência diz que ações são importantes para proteger os consumidores – reduzindo os riscos de contato com produtos inseguros e irregulares. Além disso, a Anatel afirma que essa é uma medida importante para fortalecimento da economia formal, já que "combate à concorrência desleal, beneficiando fabricantes que seguem as normas".
