MCom ainda acredita em leilão de 5G no cronograma original

Mesmo com os reiterados questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) ao edital de leilão 5G, o Ministério das Comunicações (MCom) ainda tem esperanças de que o processo de licitação ocorra no prazo originalmente previsto.

"Não temos controle 100% do cronograma, mas temos respondido as questões ao TCU na velocidade da luz", afirmou o secretário-executivo do MCom, Vitor Menezes, durante evento virtual realizado nesta quarta-feira, 19.

"Em alguns casos vamos entregar respostas que eles estão pedindo, em alguns, justificar, e em outros, defender a nossa posição. Acredito que teremos leilão mais ou menos no prazo estabelecido", completou o representante da pasta.

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Posição similar foi defendida pelo secretário de telecomunicações do MCom, Artur Coimbra. "Nós continuamos trabalhando com o prazo de julho, porque ele ainda é factível mesmo com os pontos levantados pelo TCU, que são passíveis de serem resolvidos. Agora o prazo vai efetivamente depender da decisão final do tribunal".

Coimbra chegou a sinalizar que nem o fato do prazo formal para análise pelo TCU não estar oficialmente correndo trará impacto significativo sobre o cronograma, visto o trabalho já realizado pela equipe técnica do tribunal. Vale lembrar, contudo, que o próprio Coimbra citou risco de atraso de até oito meses no edital no caso de alterações.

Silêncio positivo

Durante o encontro virtual promovido pela Dell e com a presença dos dois secretários, Vitor Menezes também afirmou que o MCom tem monitorado o avanço de projeto de lei da Câmara sobre o silêncio positivo para instalação de infraestrutura de telecom.

Segundo o secretário-executivo da pasta, há bastante tranquilidade com a legalidade do silêncio positivo após decreto regulamentador da Lei das Antenas. "Mas se vier a lei também, reforça", afirmou Menezes. O trabalho realizado ao lado de cidades para atualizações de leis municipais de licenciamento também foi citado.

Futuro

De forma geral, Menezes expressou expectativa que os compromissos de cobertura presentes no edital de 5G sanem todas as lacunas de conectividade do País ao longo dos próximos anos. Tal mudança de paradigma deve permitir um foco maior da regulação em outros aspectos, avalia o secretário. Entre eles, a velocidade e qualidade de serviços, a inclusão digital, o uso de inteligência artificial, o fluxo transfronteiriço de dados e a tributação.

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