O Comitê de Defesa dos Usuários (Cdust), que assessora e subsidia o conselho diretor da Anatel em assuntos relacionados a direitos do consumidor, está com eleições abertas. São quatro vagas de representantes de usuários de serviços de telecomunicações ou de entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, além de uma vaga para representante de prestadoras de pequeno porte (PPPs).
Segundo a Anatel em comunicado nesta quarta-feira, 19, o recebimento das inscrições para candidaturas vai até o dia 8 de junho próximo. Os novos membros vão substituir aqueles eleitos em 2017. Os mandatos dos novos representantes começarão em 3 de outubro deste ano e vão até 2 de outubro de 2025. Não há remuneração, mas a agência cobre as despesas de passagem e estadia para as reuniões presenciais.
Presidido pelo conselheiro Vicente Aquino em segundo mandato, o Cdust é formado por 16 membros efetivos: quatro representantes da Anatel, cinco representantes convidados de instituições públicas e privadas e sete representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos.
Inscrições
As indicações podem ser encaminhadas ao órgão regulador por meio de petição eletrônica no SEI (no processo nº 53500.011071/2021-04), por entrega presencial nos escritórios e unidades operacionais da agência nas capitais, ou por carta: Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – Protocolo – Indicação de candidato a Conselheiro(a) do Cdust – SAUS Quadra 06, Bloco F – Asa Sul – CEP: 70070-940 – Brasília/DF.
A agência exige as seguintes informações: nome completo; cópia de documento de identidade; cópia do CPF, caso o número desse documento não conste no RG; número de telefone e email; currículo; e, no caso de candidaturas das entidades, estatuto social e descrição de suas atuações.
