Carga de impostos na conta de celular no Brasil é a terceira maior do mundo

Foto: Bruno do Amaral

O Brasil caiu no índice de acessibilidade no preço do serviço de celular em 2019 no estudo ICT Price Trends da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Se por um lado o País não melhorou no valor da cesta de serviços em relação à renda média per capita, uma tendência continua: a carga tributária. Segundo o levantamento divulgado pela entidade nesta terça-feira, 19, o peso dos impostos na conta brasileira é o terceiro maior do mundo.

A UIT levantou os dados de 182 países. No Brasil, 40,2% do preço dos serviços de celular é composto por impostos. O País tem um dos índices de tributos mais altos do mundo, ficando atrás apenas da Jordânia (46%) e do Egito (43%). Na banda larga fixa, o serviço brasileiro continua considerado o maior em carga tributária no planeta.

Recortes

No ranking da cesta de alto consumo de dados e voz de celular (pacote de 3G ou superior com mais de 140 min de voz, 70 SMSs e franquia de pelo menos 1,5 GB) em 2019, o Brasil aparece em 63º lugar. A posição é determinada pela porcentagem de 1,8% do custo dos serviços em relação à renda nacional bruta per capita no País. Trata-se de uma queda de quatro posições comparado a 2018, quando se encontrava em 59º lugar.

O preço médio do celular no Brasil era de US$ 13,68 em 2019. Em média, serviços de voz e SMS já são ilimitados no País, mas a franquia de dados é de 3 GB mensais.

Para efeito de comparação, segundo a UIT, a média global do preço do serviço móvel de alto consumo é de US$ 25. Isso significa uma acessibilidade (porcentagem do custo do serviço em cima da receita média bruta per capita) de 10,3%. 

No recorte da cesta de baixo consumo de voz e dados no celular (70 min de voz, 20 SMSs e 500 MB de franquia, com tecnologia pelo menos 3G), o Brasil está ainda mais baixo, em 79º lugar, mesma posição do relatório da UIT em 2018. Vale notar que os índices relacionados são os mesmos da cesta de alto consumo, incluindo a carga dos impostos. A média global do preço do serviço móvel de baixo consumo em 2019 foi de US$ 17.

Abaixo do recomendado

A parcela da cesta de serviços de celular da renda nacional bruta per capita no País é de 1,8%, com o custo de US$ 9,140 considerando dados de 2018. Considerando apenas a cesta de preços do serviço de voz móvel, o Brasil está em 97º, enquanto nos serviços de dados móveis, o País está na 90ª posição. O recomendado pela Comissão de Banda Larga das Nações Unidas pelo Desenvolvimento Sustentável é um índice de 2%. 

A UIT utilizou os dados da operadora Vivo como exemplo, com preço mensal de US$ 13,7 para a cesta de alto consumo de voz e dados. Confira o relatório na íntegra clicando aqui.

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