Anatel marca para o dia 30 nova audiência pública sobre PGO

Anatrel
Fachada Anatel

A Anatel marcou para o dia 30 deste mês a realização de mais uma audiência pública sobre a proposta de alteração do Plano Geral de Outorgas (PGO), em Brasília. O texto já considera a adaptação das concessões para autorizações, prevista no PLC 79/2016, mas que está parado no Senado.

Sem o avanço do projeto de lei, a agência vem prorrogando sucessivamente a consulta pública da proposta, que foi iniciada em janeiro deste ano. O PLC 79 foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas teve que voltar à última casa em função de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pela nova data, a consulta pública da proposta do PGO ficará aberta até o dia 10 de junho.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.