Lustosa espera votação da lei do Fust para esta semana

Para o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), ainda há esperança de que o projeto do Fust seja aprovado esta semana. Na semana passada, os deputados aprovaram a urgência do projeto, mas o mérito não foi votado por falta de quórum e obstrução da oposição. "Isso mostra que com a proximidade das eleições, vamos votar cada vez menos matérias".
Em relação ao Fistel, o deputado sustenta que projetos que reivindicam o uso dos recursos para os outros fins, que não aquele para que ele foi criado, que é sustentar a Anatel, tendem a ser aprovados pela Câmara. O deputado citou o exemplo da EBC, estatal controladora da TV Brasil. A empresa foi criada usando parcela dos recuros do Fistel. O deputado mencionou que existe um projeto de lei que pretende usar parte dos recursos do fundo para financiar a instalação de bloqueadores de readiofrequência em presídios. Segundo ele, o direito tributário é bem claro ao definir que tarifa não gera superávit, motivo pelo qual os recuros do fundo não poderiam ser contingenciados. "Se esses recursos não forem usados pela Anatel, a cada seis meses vai aparecer um grupo de interesse pedindo parte do Fistel. Ou nós revertemos esses recursos para a Anatel ou diminuímos a tarifa", argumenta Lustosa. "Se esse grupo for bem articulado nós vamos aprovar. Se aprovamos a saída desses recuros da sociedade temos que aprovar a volta deles de alguma maneira", finaliza. Paulo Henrique Lustosa participou nesta terça-feira do 22o Encontro Telesíntese que aconteceu em São Paulo.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!